O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na quinta-feira (25) que irá investigar 23 bancos e instituições financeiras por suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro.
Segundo o órgão público responsável pela promoção do direito dos consumidores fluminenses hipossuficientes, muitos tomadores de empréstimo consignado têm sido expostos ao risco de superendividamento, com a emissão, por parte das instituições financeiras, de cartões de crédito não autorizados.
Os defensores públicos explicam que a fraude se configura quando, ao receber o cartão não solicitado junto com o empréstimo consignado, o cliente não é orientado que o dinheiro tomado como empréstimo, na verdade, é lançado como saque no cartão e depositado na conta corrente. Com isso, juros abusivos e pagamentos mínimos são debitados diretamente na folha de pagamento dos tomadores.
Veja lista de bancos investigados
O argumento do Nudecon é que, da forma como são concedidos os cartões, a dívida dos clientes só cresce, pois, ao debitar o valor do pagamento mínimo da fatura em folha, o cliente abate apenas o valor dos juros de financiamento do saldo devedor, fazendo com que outros débitos deixem de ser quitados.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública justificou a investigação, “considerando a existência de 4.575.529 cartões consignados ativos, 3,7% do total de cartões ativos no país”.
As instituições financeiras investigadas são as seguintes:
- Banco BMG S.A
- Banco Bradescard
- Banco Bradesco Cartões S.A
- Banco Bradesco S.A
- Banco Cetelem S.A
- Banco CSF S.A
- Banco do Brasil S.A
- Banco Itaucard S.A
- Banco Losango S.A
- Banco Pan.
- Banco Santander (Brasil) S.A
- Banco Triângulo S.A
- Bancoob
- BV Financeira S.A. CFI
- Caixa Econômica Federal
- Hipercard BM S.A FIN
- Itaú CBD CFI
- Luizacred S.A. SOC CFI,
- Midway S.A – SCFI,
- Nu Pagamentos S.A
- Pernambucanas Financ S.A. CFI
- Portoseg S.A. CFI
- Realize CFI S.A.