A Segunda Instância da Justiça Federal, em Brasília, derrubou uma decisão da semana passada que suspendeu as atividades do Instituto Lula, atendendo a um recurso da defesa do ex-presidente. Na decisão da semana passada, o juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula, dentro do processo em que o ex-presidente é réu junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Inicalmente, o juiz informou que a decisão tinha sido tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mas, no dia seguinte, a Justiça Federal informou que a decisão foi tomada pelo juiz, por conta própria, agindo “de ofício”. O desembargador Newton Guedes entendeu, então, que a suspensão das atividades do instituto, concedida pelo juiz da Primeira Instância, não poderia ter sido decretada de forma unilateral, sem solicitação do Ministério Público.