O desembargador Ramom Tácio de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), determinou nesta sexta-feira a suspensão de uma inserção partidária do MDB com imagens do pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte, o presidente da Câmara Municipal Gabriel Azevedo.
A ação foi ajuizada pelo PSD, partido do prefeito Fuad Noman, que disputará a reeleição e concorrerá contra Azevedo nas urnas. O argumento de que a propaganda promovia pessoalmente o pré-candidato foi acatado pelo desembargador.
“Contém promoção pessoal do pré-candidato a Prefeito de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo, visto que não foram abordadas na peça publicitária temas relacionados à divulgação do programa partidário, divulgação da posição política do partido ou incentivo à filiação partidária, conforme determina a legislação eleitoral”, diz trecho da decisão, que ainda cabe recurso.
Segundo o magistrado, a inserção continha frases em primeira pessoa como “eu sou Gabriel Azevedo”, o que deixaria claro o intuito de promoção.
Presidente da Câmara de Belo Horizonte, Azevedo chegou ao cargo com apoio do prefeito, mas a relação entre os dois azedou no ano passado. Na ocasião, um processo de cassação foi aberto contra o vereador após denúncias do secretário estadual da Casa Civil, Marcelo Aro.
Apesar de ser aliado do governador Romeu Zema (Novo), Aro à época tinha secretarias na gestão municipal. Neste contexto, nos bastidores, Azevedo nutriu a narrativa de que Fuad Noman tinha interesse em sua cassação, que acabou sendo arquivado.
Fonte: O Globo