Justiça decide hoje sobre reintegração do Aero Clube ao Governo do RN

Da Tribuna do Norte – A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deve decidir hoje sobre a reintegração de posse do terreno do Aeroclube do Rio Grande do Norte ao governo do Estado. Desde 2011, as duas partes brigam na justiça pela terreno. Além dessa ação de reintegração de posse, há outras duas engrossando o conflito. Uma delas discute a propriedade do terreno (a quem realmente pertence) e a segunda questiona o ato de doação do terreno.
Localizado na avenida Hermes da Fonseca desde 1928, o Aeroclube do Rio Grande do Norte teve a doação do terreno oficializada pelo governo em 1951 por força de lei. A única forma de reversão do patrimônio ao Governo do Estado seria se entidade deixasse de existir ou se ganhasse outra finalidade.

© 2024 Blog do Marcos Dantas. Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site sem prévia autorização.