O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas deferiu pedido de tutela provisória de urgência para que o Estado do RN forneça ao pacienge Francisco Bevenuto Neto, de 59 anos os seguintes medicamentos:
PREBROLIZUMABE 200mg – 30 ampolas (Diluir 01 FA em 400ml de S.F a 0,9% IV, por 30min, a cada 21 dias por 01 ano) e LENVATINIBE 10mg – 24 caixas (uso contínuo por 01 ano), sob pena de bloqueio de verbas públicas necessárias para o cumprimento da liminar ora deferida.
Em caso de descumprimento, os bloqueios ocorrerão trimestralmente, devendo a parte autora apresentar laudo médico da continuidade do tratamento e orçamentos atualizados. Na decisao o juiz estipulou um prazo de 10 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde cumpra o que foi determinado.
Francisco Bevenuto Neto é músico, natural de São Fernando e conhecido por todos como BV Teclados. Portador de tumor renal, diagnosticado em maio de 2023, conforme laudo médico fornecido pelo Dr. Marcos Dias Leão, CRM 2037, o qual traz os seguintes apontamentos: “Paciente FRANCISCO BEVENUTO NETO, com 59 anos, portador de Tumor Renal, CID10 C64, metastático para ossos, coluna cervical, cursando com fortes dores cervicais, pela compreensão do nervo braquial, de difícil controle. Necessita, urgentemente, fazer uso do PEMBROLIZUMABE e LEVANTINIBE conforme prescrição médica em anexo”.
Embora os medicamentos pleiteados não se encontrem contemplados pelas listas do SUS, a parte autora conseguiu atender aos demais parâmetros fixados pelo STJ, mediante apresentação de laudo médico suficientemente hábil em demonstrar a imprescindibilidade dos fármacos e a ausência de tratamento alternativo eficaz (Id 101806187), bem como a existência de registro dos medicamentos na ANVISA. Além disso, restou demonstrada a falta de condições financeiras da requerente para arcar com o alto custo do tratamento”, escreveu o juiz em sua decisão.
O advogado que defende BV nessa causa é o caicoense Alberto Clemente.