O juiz da Infância de Currais Novos e professor do curso de Direito da UFRN, Marcus Vinicius, foi um dos palestrantes no processo formativo destinado aos conselheiros e conselheiras tutelares do polo do Seridó. O evento está sendo realizado no Campus da UERN em Caicó e tem sido fundamental para a capacitação desses profissionais que desempenham um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Marcus Vinicius compartilhou conhecimentos valiosos durante sua palestra, enfatizando a importância da unificação do processo eleitoral dos Conselhos Tutelares, ocorrido pela primeira vez no Brasil em outubro de 2023. Anteriormente, cada município tinha sua própria legislação e calendário eleitoral, mas a unificação trouxe uma nova dinâmica ao trabalho dos conselheiros tutelares em todo o país.
O evento, organizado pela UFRN em parceria com o Governo do Estado, faz parte da Escola de Conselhos, um programa de treinamento estadual que busca unificar o discurso e trocar experiências entre os conselheiros tutelares. Além de Caicó, o mesmo treinamento está sendo realizado em outras regiões do estado, como Natal, Santa Cruz, Mossoró e Pau dos Ferros.
Para Marcus Vinicius, a troca de conhecimento e experiências é fundamental devido à natureza delicada e única de cada caso na área da infância e adolescência. Ele destacou a importância de encontrar soluções que possam ser aplicadas em diferentes municípios, adaptando-se às peculiaridades locais e garantindo a preservação dos direitos das crianças e adolescentes em todas as circunstâncias.