Em uma ação surpreendente, um juiz de Atlanta anulou, nesta quarta-feira, seis acusações contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e outros réus no caso de tentativa de interferência eleitoral na Geórgia — importante estado-pêndulo nas eleições americanas, onde o magnata perdeu para o democrata Joe Biden em 2020.
“Isto não significa que toda a acusação foi descartada”, declarou o juiz da Suprema Corte do condado de Fulton, Scott McAfee, na decisão de seis páginas. Inicialmente, o processo, aberto em agosto passado, incluía 41 acusações contra 19 réus. Quatro réus se declaram culpados, incluindo três ex-advogados de campanha de Trump, após assinarem um acordo com as autoridades.
Uma das acusações rejeitadas nesta quarta está relacionada a uma ligação feita por Trump para pressionar o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, autoridade eleitoral no estado, a “encontrar votos” para mudar o resultado do pleito a seu favor. O republicano perdeu para Biden na Geórgia por apenas 12 mil votos.
McAfee justificou sua decisão por “falta de detalhes”, que não fornecem “informações suficientes para que os acusados possam preparar adequadamente sua defesa”. Além de Trump, as denúncias menores rejeitadas beneficiam também seu ex-advogado e ex-prefeito de Nova York, Rudy Giuliani, o ex-chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, e os advogados Charles Eastman, Ray Smith e Robert Cheeley.
Embora a decisão tenha sido um revés para os promotores, analistas jurídicos avaliam que ela não enfraquece o cerne do caso: a acusação de racketeering (organização criminosa) sob a Lei de Organizações Influenciadas e Corruptas (ou Rico, na sigla em inglês), apresentada contra todos os réus. A legislação permite que a Justiça vincule vários crimes cometidos por pessoas diferentes, considerando que todos estavam agindo em conjunto para um objetivo criminoso comum.
Segundo os promotores, essa acusação se baseia em “atos evidentes” que vários réus realizaram para promover a conspiração de organização criminosa. O juiz foi explícito ao afirmar que a ordem desta quarta não se aplica às denúncias de racketeering.
A promotoria não quis comentar a decisão desta quarta-feira.
Em nota, o advogado de Trump no caso, Steven Sadow, disse que “a decisão é uma aplicação correta da lei, uma vez que a acusação não fez alegações específicas de qualquer delito alegado nessas acusações”. Segundo ele, “toda a acusação contra o presidente Trump é política, constitui interferência eleitoral e deve ser rejeitada”.
A decisão de hoje também não está relacionado ao esforço da defesa dos acusados para desqualificar a promotora a frente do caso, Fani Willis, por suposta má conduta após um relacionamento entre ela e outro promotor vir a público.
Em fevereiro, o juiz McAfee ouviu depoimentos sobre o relacionamento romântico entre Willis e o promotor especial que ela contratou para o caso, Nathan Wade. Ambos os lados prestaram depoimento, e cabe ao magistrado avaliar se o relacionamento representa um conflito de interesses. A expectativa é que uma decisão sobre a desqualificação ou não de Willis aconteça até o final desta semana.
Trump também enfrenta acusações federais por conspirar contra os resultados das eleições de novembro de 2020. O julgamento estava agendado para 4 de março, mas está em suspenso enquanto a Suprema Corte dos Estados Unidos decide se o magnata possui imunidade penal por ser ex-presidente (Com New York Times e AFP).
Fonte: O Globo