Sérgio Lazzarini, professor do Insper que estuda a relação entre governos e o setor privado, disse que a interferência do Executivo em estatais ou empresas de capital aberto tem provocado incerteza na economia.
“O acúmulo de interferências com fins políticos ou populistas, como já vimos no passado, vai criando um crescente cenário de incerteza. Qual será a próxima estatal, empresa ou setor que será alvo dessas intervenções? E incerteza é fatal para os investimentos, o planejamento e a produtividade das empresas”, declarou em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta 4ª feira (27.mar.2024).
Lazzarini citou como exemplo a Petrobras. Ele afirmou ter visto no debate público o argumento de que, como a empresa é controlada pelo governo, o Planalto teria o direito de exercer seu papel de controlador e que o mercado busca impor o que considera melhor para seus interesses.
“Tudo isso é uma leitura incorreta da situação”, disse. “As estatais, mesmo aquelas com controle majoritário estatal, são do Estado, não do governo em exercício. Elas deveriam seguir o que é estabelecido na lei que norteou sua criação, no que é definido pelos seus estatutos, no que é disciplinado pelas leis corporativas cabíveis e no que é preconizado pelos órgãos de controle e regulação”, acrescentou.
Segundo ele, uma estatal “pode e deve” seguir objetivos públicos e sociais, desde que ancorados em um estatuto.
“As melhores estatais no mundo fazem isso, inclusive aquelas de capital misto e negociadas em Bolsa. Se os objetivos são claros e institucionalmente ancorados, investidores privados percebem um cenário menos incerto para investir na estatal e no seu setor. E segue o jogo”, declarou.
O professor disse que governos, por diversas vezes, “preferem mandar diretamente nas empresas para contentar sua base política e a visão dos seus apoiadores”, sem perceber que a ação os prejudica. Ele afirmou que essa pode ser a situação enfrentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O governo atual e seus apoiadores defendem as atuais intervenções, mas certamente não irão gostar quando um novo governo com outra orientação ideológica assumir e intervir”, disse.
Lazzarini declarou que a intervenção de governos em estatais é algo que está se disseminando em muitos países e abrange diversos espectros políticos.
“Os políticos em geral descobriram que falar mal das grandes empresas e dos mercados pode render atenção e votos”, afirmou. “Só que, em países com instituições mais fortes, há menos canais de intervenção e mais anteparos”, continuou.
“No Brasil, alguns remédios, ainda que imperfeitos, foram criados. A Lei das Estatais tentou criar mecanismos mais técnicos para indicação de gestores e foi acompanhada por ações de monitoramento das estatais. Só que, pouco a pouco, esses avanços vêm sendo corroídos”, finalizou.
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Fonte: Poder360