Internautas comentaram nesta 3ª feira (25.jun.2024) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar o porte de maconha para uso pessoal. “Maconheiro” e “#descriminalizastf” estavam na lista dos assuntos mais comentados no X (ex-Twitter).
Na prática, a decisão dos ministros não torna o porte legal, mas não será mais tratado como crime, não acarretando efeitos penais. O Supremo ainda precisa definir os requisitos para diferenciar uso pessoal de tráfico de drogas, o que será feito na 4ª feira (26.jun).
O julgamento terminou sem a definição de um placar. Até agora, votaram pela descriminalização: Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Roberto Barroso (presidente da Corte), Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada) e Cármen Lúcia.
Já Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a descriminalização. Dias Toffoli e Luiz Fux entendem que a lei em vigor não trata como crime, portanto o artigo é constitucional.
Eis as publicações:
Fonte: Poder360