O casal Pettrus Carvalho e Danielle Oliveira concorda que as ações da AGU devem fazer diminuir os casos de agressões contra as mulheres – Foto: Fernando Souza / Agência O Dia
A Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai estender para todo o país as ações em que o órgão aciona a Justiça para cobrar de agressores a mulheres o ressarcimento ao INSS pelos gastos com pensões e auxílios concedidos como consequência do ato de violência doméstica. A Coordenadoria de Cobrança da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF-2) já faz junto ao Ministério Público Estadual o levantamento do número de casos no Estado do Rio de Janeiro passíveis de serem cobrados na Justiça.
“Além de ressarcir os cofres públicos, a principal função de uma ação regressiva é que atua como mais um instrumento das políticas públicas de combate à violência doméstica. Atuamos diretamente sobre o agressor, que provou o ato e consequentemente gerou uma pensão, na tentativa de que essa prática não volte a ocorrer”, destaca Luciana Bahia, coordenadora de Cobrança da PRF-2.
Casal acha a medida positiva
Ao lado do namorado, a estagiária do Instituto de Segurança Pública (ISP) Danielle Oliveira, 22 anos, considera que a ação regressiva vai contribuir pra inibir os casos de violência contra a mulher. “Quando mexe no bolso do cidadão as coisas tendem a funcionar melhor. Ninguém quer perder dinheiro”, diz. Segundo ela, a medida poderia abranger casos de violência contra crianças. “Os números são muito altos e impressionantes.”