O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lança nesta 6ª feira (16.fev.2024) mais um episódio do programa Infra em 1 Minuto. Em análises semanais, Pedro Rodrigues, sócio da consultoria e especialista em óleo e gás, fala sobre os principais assuntos relacionados ao setor de energia.
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Neste 74º episódio, Rodrigues fala sobre o processo de renovação das concessões de energia no Brasil. Em 24 de janeiro de 2024, o TCU (Tribunal de Contas da União) desistiu de julgar o processo que analisava as diretrizes propostas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para as renovações. Na prática, a decisão libera o governo de avançar com as prorrogações contratuais, publicando oficialmente as diretrizes por meio de decreto presidencial.
A decisão do TCU também permite ao Congresso aprovar o PL (projeto de lei) 4.831 de 2023, que trata do assunto. Para o sócio do CBIE, “O PL é uma resposta dos deputados à declaração do ministro [de Minas e Energia], Alexandre Silveira, de que não era necessário que a medida passasse pelo Congresso antes de ser aprovada”.
Rodrigues diz que, de 2025 a 2031, os contratos de 21 distribuidoras vencerão e que o problema deveria ter sido resolvido até 2022. “A morosidade do processo ilustra o comportamento de planejadores do segmento no Brasil, cuja movimentação é lenta demais perante o ritmo acelerado dos avanços tecnológicos e ambientais”, afirma.
Assista (2min47s):
Assista aos episódios anteriores do programa:
Fonte: Poder360