A pauta da sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, concentrou-se em temas de relevância social, homenagens a personalidades potiguares e a defesa de direitos trabalhistas no setor público. Durante as atividades legislativas, foram destacados pontos como o fortalecimento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência, o reconhecimento de trajetórias religiosas de destaque e a segurança jurídica de servidores estaduais.
No âmbito da inclusão, os debates ressaltaram a importância de transformar experiências individuais em políticas públicas coletivas. Foi prestada uma homenagem à memória da jornalista Elga Oliveira, cuja trajetória foi lembrada como um marco na defesa dos direitos das famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O Legislativo reforçou que a garantia de uma escola verdadeiramente inclusiva e o acolhimento às mães que dedicam suas vidas ao cuidado de seus filhos são deveres do Estado, superando a ideia de que o acesso a direitos básicos dependa apenas do esforço familiar individual.
A sessão também registrou o centenário de Dom Heitor de Araújo Sales, arcebispo emérito de Natal. A trajetória do religioso, nascido em São José de Mipibu e com fortes raízes na região do Seridó, foi celebrada como um exemplo de dedicação ao clero potiguar. Com passagens marcantes pela Diocese de Caicó e pela Arquidiocese de Natal, Dom Heitor foi lembrado por sua simplicidade e pelo centenário completado em agosto, reafirmando sua importância histórica para a Igreja Católica no Brasil.
No campo administrativo e trabalhista, a atenção se voltou para a situação dos servidores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Em pauta, a tramitação de um projeto de lei que visa assegurar o aproveitamento de funcionários concursados na administração estadual em caso de eventuais mudanças no modelo de gestão da empresa. O debate parlamentar enfatizou a necessidade de proteger o vínculo empregatício de profissionais com décadas de serviços prestados, ao mesmo tempo em que foi manifestada a defesa da manutenção da natureza estatal dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água.
Por fim, as discussões parlamentares reforçaram o compromisso da Casa com a transparência e com o acompanhamento de projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos e o funcionamento das instituições públicas do Estado.