A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, cobrou “violência zero” contra mulheres. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 5ª feira (25.abr.2024) a lei 2.221 de 2023. O texto estabelece salas exclusivas de atendimento nos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) para garantir o atendimento adequado, privacidade e proteção à integridade física de mulheres vítimas de agressão.
“Que essa lei seja cumprida, tenhamos os espaços de acolhimentos, mas, por favor: homens, parem de nos agredir, parem de nos matar”, declarou a primeira-dama durante o encontro em que foi realizada a sanção.
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A estrutura foi batizada de “Sala Lilás”. A diretriz assinada também inclui um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde que garante privacidade à vítima e restringe o acesso de pessoas não autorizadas pela paciente. O texto também garante o atendimento específico e especializado, como o acompanhamento psicológico.
Fonte: Poder360