O réu Adriano Jorge Alves de Azevedo, foi condenado na noite desta terça-feira (07), a uma pena de 12 anos e 3 meses a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele foi julgado no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, por ter tentado matar com disparos de arma de fogo no dia 28 de janeiro de 2018, sua ex-esposa, Ilma Alves do Nascimento.
A sessão de julgamento popular, teve início às 09h e terminou às 20h57min. Esta foi a primeira de uma sequência de 11 que serão realizadas em 2022, sob a presidência do Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça.
O advogado Sérgio Magalhães, que auxiliou o Promotor de Justiça, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, disse no final da sessão de julgamento que estava satisfeito com a sentença. “O resultado foi justo. A acusação está muito satisfeita e Justiça foi feita em Caicó, nesta noite. Nós conseguimos todas as qualificadoras e transcorreu dentro do que esperávamos e dentro da normalidade”, afirmou.
O advogado de defesa do réu, Francisco das Chagas Medeiros, disse que respeita a decisão soberana do Conselho de Sentença e que vai ingressar com dois recursos. “O egrégio tribunal do júri decidiu pela condenação. Adriano já cumpriu 4 anos e 4 meses. Em 48 horas, eu estarei entrando com embargos declaratórios para que o juiz diga se vai aplicar a detração para que a pena seja reduzida e se vai haver alteração no regime”, declarou.
Sobre a detração, o advogado diz entender que o magistrado, na confecção da sentença, não tratou sobre o assunto.
O julgamento dos embargos poderá alterar o regime de cumprimento da pena. Se houver alteração, não haverá recurso de apelação para o TJRN. A informação foi confirmada pelo advogado Dr. Chiquinho. “O artigo 387 do Código de Processo Penal diz que o juiz para fixar o regime de cumprimento de pena, ele tem que detrair, abater, o tempo de prisão provisória cumprida até então”, esclareceu.
O advogado do réu ainda disse que seu cliente teve ao longo dos anos presos, bom comportamento, trabalhos no interior da penitenciária e tempo de estudo suficientes para garantir a ele o ingresso no regime semiaberto.
No plenário do Fórum Amaro Cavalcanti, onde aconteceu o júri, que teve início às 09hs, estavam presentes, amigos e familiares da vítima e do réu.
Inicialmente, foram ouvidas a vítima, Ilma Alves e depois o acusado, Adriano Jorge. Na sequência, as testemunhas de acusação e defesa. Logo em seguida, tiveram início os debates entre o advogado que defendeu o réu e o promotor de Justiça.
Do Blog de Sidney Silva