O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado ontem (18), foi lembrado pelo deputado Hermano Morais (PMDB) em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira. O cargo foi instituído desde julho de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A função é desempenhada por pessoas que são eleitas pela comunidade para serem guardiãs dos direitos e deveres das crianças e municípios.
“O conselheiro têm o papel de ser o porta-voz das suas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. É uma função pública e deve ser revestida de valores éticos e respeito aos direitos humanos”, afirmou Hermano.