O Ministério das Mulheres retomou nesta 4ª feira (24.abr.2024) a publicação do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, chamado de Raseam, depois de 4 anos suspensa. O documento compila o perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras a partir de dados públicos disponibilizados por institutos de pesquisa desde 2020. Eis a íntegra (7 MB).
As informações foram obtidas de diversas fontes oficiais como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e OBIG (Observatório Brasil da Igualdade de Gênero).
Segundo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apesar dos dados não serem novidade, compilar essas informações auxilia o governo a desenvolver políticas públicas para a população feminina.
“Em 1 ano e meio, nós já lançamos todos os programas. Agora precisamos consolidar. Tenho visitado os Estados, conversado com as mulheres para que possamos garantir a execução do que já foi lançado”, disse a ministra ao Poder360.
Ao todo, são 7 eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Eles trazem 270 indicadores.
O Raseam foi regulamentado pelo decreto 8.131/2013. Publicado pela primeira vez em 2013, o relatório tem por objetivo reunir e disponibilizar em uma só obra dados que se encontram dispersos em fontes oficiais diversas ou ainda inacessíveis para a população.
Durante o evento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, voltou a criticar nesta a articulação de deputados, da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da CNC (Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo) contra a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres, alegando inconstitucionalidade.
Ao Poder360, Cida disse que está trabalhando junto ao Ministério do Trabalho para impedir que a legislação seja alterada.
“Não é possível que em pleno século 21 alguém seja contra a igualdade salarial entre homens e mulheres. Não é possível. Precisamos dizer: quem tem que passar vergonha são eles, não somos nós”, disse a ministra depois de citar o partido Novo, a CNI e a CNC.
“Se nós perdemos esse debate da igualdade agora, dificilmente vamos conquistar qualquer outra coisa”, completou.
Entre as informações compiladas no relatório, está o tempo dedicado pelas mulheres a atividades de cuidado. Segundo o Raseam, com base em dados do IBGE, as mulheres dedicam quase o dobro de horas semanalmente às atividades de afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas, em relação aos homens. As brasileiras dedicam 21,3 horas por semana, enquanto os homens destinam 11,7 horas. Além disso, 12,7% atuam em serviços domésticos.
De acordo o documento, as mulheres que se inserem no mercado de trabalho tendem a se concentrar em alguns grupamentos de atividades, tais como administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.
O relatório mostra também que apesar das mulheres serem maioria no Brasil (104,5 milhões), elas são minoria em cargos de liderança, no esporte e na política. O Raseam também compilou dados referentes à educação e violência contra as mulheres.
Fonte: Poder360