O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu no domingo (5.mai.2024) estado de calamidade pública em 265 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas que atingem o Estado.
Com a medida, é facilitada a transferência de recursos emergenciais. Eis a íntegra do decreto publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) (PDF – 458 kB). É assinado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
Segundo a Defesa Civil do Estado, em último boletim publicado às 18h, 341 das 497 cidades gaúchas e mais de 800 mil pessoas foram afetadas pelos temporais registrados desde o domingo (28.abr). O número de mortes subiu para 78 e há ainda 105 desaparecidos.
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Na 5ª feira (2.mai), o governo federal reconheceu estado de calamidade pública no Estado, depois de o governador Eduardo Leite (PSDB) decretar o status.
O tucano tem pedido ajuda financeira para a União. Neste domingo (5.mai), solicitou a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Estado pelo período que durar a reconstrução dos danos causados pelas chuvas. O pedido faz parte do planejamento para restaurar a infraestrutura e aquecer a economia local. A dívida do Estado com a União é de R$ 3,5 bilhões.
Leite também pediu excepcionalidade no envio de recursos ao Estado e disse que restrições fiscais atrapalham o trabalho estadual na região. Falou ainda na necessidade de um “Plano Marshall” para ser o Estado ser reconstruído, em referência à ajuda oferecida pelos Estados Unidos para reconstrução dos países europeus afetados na 2ª Guerra Mundial (1939-1945).
Lula voltou ao Rio Grande do Sul neste domingo (5.mai) para acompanhar os danos causados pela tragédia. Teve reunião com Leite e com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, participaram. Outros 13 dos 38 ministros também.
Na ocasião, o presidente falou que governo irá ajudar na reconstrução das estradas destruídas pelos impactos das chuvas. Na visita anterior ao Estado, na 5ª feira (2.mai), disse que não faltarão esforços e nem recursos por parte do governo para auxiliar na situação.
Segundo números compartilhados nas redes sociais pela Casa Civil, chefiada por Rui Costa, o Executivo federal disponibilizou R$ 928 milhões via Ministério do Desenvolvimento Social para o RS:
Fonte: Poder360