O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá cerca de R$ 6 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras. A assembleia geral de acionistas da estatal aprovou nesta 5ª feira (25.abr.2024) o pagamento de quase R$ 22 bilhões em proventos extras referentes ao lucro da estatal em 2023. Outros R$ 14,2 bilhões em dividendos ordinários também serão pagos, o que renderá mais R$ 4 bilhões à União.
Por ser o maior acionista da Petrobras, com 28,67% dos papéis da empresa, o governo ficará com a maior fatia. A injeção dos recursos extraordinários no caixa do Tesouro não estava contabilizada no orçamento de 2024. Trata-se de um alívio fiscal diante da projeção de deficit.
O montante a ser pago pela estatal equivale à metade dos R$ 43,9 bilhões extraordinários que poderiam ser pagos. A outra metade ficará retida em uma conta para distribuição futura. Trata-se de uma mudança no entendimento inicial do governo sobre a distribuição dos dividendos. A ideia antes era não pagar nada.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o maior articulador pela liberação de ao menos parte dos recursos. Defendeu o pagamento de 100% a Lula e aos ministrosAlexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil) para auxílio nas contas públicas neste ano. O máximo que conseguiu foi o pagamento de 50%.
O Poder360 apurou que Haddad agora deve trabalhar no governo para conseguir a distribuição da outra metade ainda em 2024. Seria mais R$ 6 bilhões para os cofres públicos. Isso porque o recurso que ficará guardado na reserva estatutária só pode ser usado para dividendos.
O pagamento de metade do valor recebeu aval de Lula e do Conselho de Administração da Petrobras. A ideia de reter tudo levou a uma crise que quase culminou na demissão de Jean Paul Prates da presidência da petroleira. A reação negativa do mercado e a pressão de Haddad provocaram um recuo.
Um dos motivos para a distribuição parcial foi o fato de integrantes do governo avaliarem que o cenário atual está mais favorável para o pagamento sem comprometer o plano de investimentos da estatal. Isso, sobretudo, pela alta do dólar e do preço do petróleo.
Na última reunião do Conselho, a diretoria da estatal apresentou números aos conselheiros mostrando que, ao pagar 50% dos dividendos, a chance de realizar os investimentos programados pela empresa é de 85%. Nas reuniões anteriores do conselho, falavam em 60%.
Fonte: Poder360