A I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Rio Grande do Norte (Comigrar) será realizada nesta quarta-feira, 27 de março, na Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado, das 8h às 17h.
Etapa preparatória para a Conferência Nacional prevista para ser realizada em junho de 2024, em Brasília, a 1ª COMIGRAR-RN é um evento promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)/Coordenadoria da Política Migratória e dos Direitos da Pessoa Idosa (COMIPI), em parceria com o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (CERAM RN).
Apoiam o evento as Secretarias de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e da Saúde Pública (SESAP), e as Agências da ONU para Refugiados (ACNUR) e Migrações (OIM).
Confirmaram presença na COMIGRAR-RN, os secretários nacionais de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República Renato Simões, dos Direitos Humanos Bruno Teixeira do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e o coordenador nacional da Política Migratória Paulo Illes, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Também vão participar os chefes de missões da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Davide Torzilli, e da Agência da ONU para Migrações (OIM), Stéphane Rostiaux.
O público destinatário da COMIGRAR-RN são pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que estão no Rio Grande do Norte, representantes do setor público, da academia e da sociedade civil, incluindo associações e coletivos de migrantes e refugiados, bem como pesquisadores e outras pessoas interessadas na temática.
Na Conferência vão ser debatidas propostas de políticas públicas a partir de em 6 (seis) eixos: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Interculturalidade e diversidades; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Enfrentamento a violações de direitos.
As conferências têm como objetivo fortalecer as ferramentas de garantia dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas e vão elaborar o 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. Contribuem com esse trabalho, instituições públicas, sociedade civil e os próprios migrantes. As propostas aprovadas na COMIGRAR-RN vão ser debatidas na 2ª Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia (Comigrar), organizada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP).
Números
No Rio Grande do Norte vivem cerca de 16 mil pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, segundo dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) da Polícia Federal. Esses dados, de 2022 apontam que no RN a maioria dos estrangeiros as principais nacionalidades estrangeiras são de venezuelanos, argentinos, italianos, países africanos, países árabes, colombianos e portugueses, principalmente.