O Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan), estabeleceu como meta até o fim desta gestão alcançar uma das cinco primeiras colocações no ranking da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que lista a consistência de informações contábeis entre todos os Estados da Federação. Em recente análise, com base em dados de 2018, o órgão apontou o Rio Grande do Norte como a segunda pior posição nesta lista.
Segundo o titular da Seplan, Aldemir Freire, “O Rio Grande do Norte vivia uma crise terminal em seu sistema contábil, negligenciado por anos. Reestruturamos totalmente o setor. Trouxemos a contabilidade para a Seplan, convidamos uma missão da STN para avaliar o sistema contábil, convocamos profissionais de renome nacional na área para ocupar postos chaves, e convocamos 20 profissionais concursados, entre analistas contáveis e auditores de controle interno”.
O secretário estabeleceu ainda como meta, já no relatório de 2020, com base nas informações de 2019, de o Estado potiguar estar entre os dez melhores do país neste ranking de prestação de contas contábil e fiscal e, até o fim do governo, o Top 5.
O contador geral do Estado, Flávio Rocha, reforçou o ambiente insalubre da contabilidade estatual. “Encontramos uma estrutura precária, sem quadro de servidores, ausência de procedimentos contábeis definidos, ausência de normatização própria, carência de conformidade contábil nas secretarias setoriais, falta de sistema integrado entre os poderes. Tudo vem sendo vencido aos poucos e reverteremos esse quadro calamitoso da contabilidade estadual”.
Para elaboração da análise, a STN coletou dados relativos à gestão de informação, gestões contábil e fiscal e ainda gestão contábil versus fiscal, além de itens chamados “dimensões”. Foram 38 verificações de dados, sendo 18 na seara contábil, 13 na dimensão fiscal e sete cruzando dados contábeis e fiscais. E, ainda, relatórios e demonstrativos de 2018.
A Secretaria do Tesouro Nacional criou esse ranking para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e, consequentemente, o disponibiliza para acesso público. A intenção deste trabalho é fomentar a melhoria da qualidade da informação utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.