A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) notificou a Azul nesta 4ª feira (22.mai.2024) por descumprimento a recomendações da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) para funcionamento durante a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 207 kB).
Entre as medidas, o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, citou a manutenção das vendas de passagens com destino ou de origem no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), incluindo compras feitas por agências de viagem.
O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, afirmou que a companhia “conhecia as recomendações, mas optou por não seguir”.
“Nosso papel é proteger os direitos dos consumidores e garantir a segurança e eficiência no atendimento, sobretudo durante a crise. Por isso, notificamos a empresa e queremos respostas adequadas da companhia aérea sobre a falta de conformidade às recomendações feitas”, disse.
A Senacon também afirmou que as aéreas devem fornecer mudança de passagens aos passageiros de forma gratuita. Os reembolsos ou créditos por cancelamentos de voos devem ser totais, sem cobrança de taxas.
O comunicado disse ainda que as empresas devem se esforçar para transportar os passageiros ao aeroporto mais próximo de seu local de desembarque, priorizando quem já tiver emitido as passagens.
Ao Poder360, a Azul disse que “apresentará todos os esclarecimentos à Senacon, dentro do prazo estabelecido”.
A Anac suspendeu nesta 4ª feira (22.mai) por tempo indeterminado operações de pouso e decolagem de aviões no Aeroporto Salgado Filho. A medida se dá por causa das chuvas e das enchentes que atingem o Estado no último mês.
Nos dias mais críticos da chuva neste mês de maio, imagens aéreas mostravam o aeroporto Salgado Filho completamente tomado pela água. Em alguns trechos era impossível ver partes da pista de pouso e decolagem. Está fechado desde 3 de maio.
Fonte: Poder360