O Ministério da Pesca e Aquicultura negou a liberação de 38 embarcações para participar da pesca da tainha em 2024, em Santa Catarina. Os pescadores não têm direito de recurso. A relação foi publicada no Diário Oficial da União nesta 3ª feira (12.mar.2024).
Segundo o texto, 32 delas participariam da modalidade de cerco, quando a pesca é feita em embarcações pequenas; a rede é jogada e recolhida no mar a muitas mãos, formando uma espécie de saco.
As outras 6 embarcações fariam emalhe anilhado, atividade em que a pesca fecha a rede logo no momento da captura e recolhe os peixes com a ajuda de um guincho hidráulico.
Os pescadores devem receber, conforme o texto, uma nota técnica com os motivos que resultaram no indeferimento.
Eis a lista da modalidade de cerco
Eis a lista da modalidade de emalhe anilhado
Há as embarcações não habilitadas. São 17 no total. Neste caso, ainda há direito de recurso. Conforme a portaria, os pescadores tem prazo de 5 dias corridos para protocolar recurso a partir da publicação. Ou seja, até o dia 17 de março.
Eis a lista da modalidade de cerco
Eis a lista da atividade de emalhe anilhado
Das embarcações deferidas, 120 estarão no emalhe anilhado e 6 na modalidade de cerco. Nesta última, apenas uma é de São Paulo, sendo as outras cadastradas em Santa Catarina. Todas passarão ainda pelo processo de credenciamento.
Fonte: Poder360