O MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) lançou nesta 3ª feira (18.jun.2024), Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, o portal “Ódio ou Opinião” para ajudar a identificar discursos de ódio na internet e ser um aliado na “defesa de direitos dos cidadãos na navegação pela internet”.
Com o slogan “discurso de ódio não é opinião”, o governo lançou o site odioouopiniao.mdh.gov.br, que terá conteúdos que orientam sobre como denunciar quando o discurso afeta outras pessoas de forma criminosa.
Na plataforma, é possível “desmistificar, com exemplos práticos, a diferença entre discurso extremista ou propagador de ódio daquilo que é só opinião e expressão de liberdade”.
A página também conterá dados atualizados sobre a violência online no Brasil, com base em informações retiradas do ObservaDH (Observatório Nacional dos Direitos Humanos), além de notícias sobre o tema, explicações sobre como reconhecer um discurso de ódio e dicas de como adotar uma conduta respeitosa no ambiente digital.
A medida se junta com a PNDD (Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia), órgão da AGU (Advocacia-Geral da União) que foi instituído para representar a União em processos judiciais e extrajudiciais que trabalham com o combate a desinformação, chamado de Ministério da Verdade pela oposição.
Fonte: Poder360