O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta 2ª feira (20.mai.2024) que o governo irá isentar todos os candidatos do Rio Grande do Sul da taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano.
A medida contemplará até aqueles que não têm o direito de receber a isenção. Segundo o ministro, o governo isentará cerca de 40.000 alunos e deixará de arrecadar R$ 3,5 milhões.
De acordo com Camilo, a isenção vale para os candidatos que quiserem se inscrever no período normal, a partir de 27 de maio. No entanto, o governo também lançará novas datas para aqueles que quiserem se inscrever depois.
O período normal de realização da prova será em novembro. O ministro não revelou o calendário novo voltado aos candidatos do Estado e afirmou que o governo precisa saber quais foram os estragos causados pelas chuvas nos municípios, e se esses conseguirão recuperar suas “condições escolares”.
Camilo afirmou ainda que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) também divulgará um “calendário exclusivo” para o Estado, que valerá para a rede municipal e estadual.
“Nós aprovamos uma resolução, que eu acho que foi uma das mais importantes medidas para dar tranquilidade às redes de educação, que foi a flexibilização do calendário escolar para as redes públicas, tanto municipal quanto estadual, do Rio Grande do Sul. Isso permite às redes estudarem, pensarem as ações que elas vão efetivar a partir de agora na retomada dos seus municípios”, disse o ministro a jornalistas depois de reunião ministerial para tratar das medidas para ajudar o Estado.
O ministro também assinou uma resolução do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação) para destinar o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar para as famílias dos alunos da rede pública afetados. Segundo Camilo, o valor a ser enviado será de R$ 26 bilhões e servirá como um “recurso extra”.
Fonte: Poder360