O Governo do RN assinou, nesta quarta-feira (22), contratos e emitiu ordens de serviços para obras nas áreas da Saúde, Educação e Segurança e também no Detran. Os processos licitatórios foram iniciados em 2022 e convertidos para o orçamento geral do Estado em 2023.
O valor é de aproximadamente R$ 6 milhões e contempla reforma de delegacias de polícia, ampliação do módulo de segurança do presídio de Alcaçuz, recuperação do ginásio poliesportivo Arnóbio Abreu e adequação das instalações elétricas para climatização da Escola JK, em Assu, reforma do setor de nutrição do Hospital Dr. João Machado, em Natal, e execução da segunda etapa da reforma nas instalações do Detran.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou que “todas são medidas importantes para o fortalecimento do sistema público de saúde, educação e segurança. Exemplo é o Hospital João Machado que foi requalificado e hoje dispõe de 20 leitos de UTIs e leitos gerais de assistência clínica, inclusive atendimento cardiológico referenciado, além dos 80 leitos para psiquiatria. Agora, ganha grande reforma no setor de nutrição”.
Fátima também destacou os investimentos na recuperação do Ginásio Arnóbio Abreu e na Escola Estadual Juscelino Kubitschek, em Assu. “Reivindicações antigas da população que agora são atendidas”, pontuou.
Ela enfatizou a presença, no ato de assinatura dos contratos, dos representantes de três das quatro construtoras vencedoras das licitações: “Considero uma demonstração de responsabilidade e compromisso a presença aqui dos representantes das empresas, até porque, ao assinar contratos com o Governo do Estado é imperioso que as condições de início e conclusão dos serviços, com a qualidade estabelecida, sejam cumpridas efetivamente. Isso nós exigimos em respeito à população”.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho registrou que “Governo do Estado dá passos largos para agilizar serviços e manutenções”. Secretário de Administração Penitenciária, Helton Xavier disse que a ampliação em Alcaçuz vai permitir a abertura de 76 novas vagas no sistema prisional. “Os investimentos na Academia de Oficial da Polícia Militar são necessários e irão assegurar melhorias nas instalações e na formação, aperfeiçoamento, adaptação e especialização dos oficiais da corporação”, afirmou coronel João Batista, comandante da Academia.
Compareceram ao ato também os secretários de Estado Virgínia Ferreira (Segri), Cipriano Maia (Sesap), Daniel Cabral (Comunicação); adjuntos da Sesed, Osmir Monte; da Educação, Álvaro Luiz; da Seap, Armeli Brenand; da Seplan, Flaubert Torquato; delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Oliveira; diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira; diretora-geral do DER, Natécia Nunes, subsecretário de esporte e lazer da SEEC, Cézar Nunes Filho; diretor de ensino da PM e diretores das construtoras F G Campos Morais LTDA, TBX Engenharia & Serviços e IM Engenharia.
OBRAS
REFORMA DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE TANGARÁ-RN:
Valor: R$ 188.132,85
– Recurso estadual.
RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEPUTADO ARNÓBIO ABREU, EM ASSU/RN:
Valor: R$ 611.068,51
REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO E O MURO LATERAL DA CADEIA PÚBLICA DE NATAL – CP:
Valor: R$ 144.433,34
Recurso é do Estado, mas não sabe se poderá converter para o Fundo Penitenciário.
REFORMA DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL DR. JOÃO MACHADO, EM NATAL-RN:
Valor: R$ 1.168.552,43
Recurso de Emenda Parlamentar Coletiva (inclusive de quando a governadora era ainda senadora. Segundo o secretário Gustavo Coêlho-SIN, só agora estamos conseguindo gastar esses recursos).
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MÓDULO DE SEGURANÇA DE ALCAÇUZ:
– Valor: R$ 1.097.652,46
– Recurso do Fundo Penitenciário Federal para o Fundo Penitenciário Estadual (o chamado “Fundo a Fundo”).
EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA REFORMA DO DETRAN:
– Valor: R$ 1.939.803,45
– Recursos próprios do Detran.
REFORMA DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR, EM NATAL-RN:
– Valor: 903.737,70
Recursos provenientes de convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (fonte PMRN).