Nesta segunda-feira (30), o Governo do Estado assinou contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para prestação de assessoria técnica no diagnóstico do tipo de serviço a ser feito e o custo estimado para as obras.
A CEF tem um programa de assessoria técnica a órgãos públicos. “A caixa possui um corpo técnico altamente especializado, muita experiência para esse acompanhamento de obras públicas”, pontuou o superintendente de Rede, Cleiton Beje, que destacou tratar-se do “maior contrato da caixa assinado em 2022”.
O trabalho vai identificar as unidades que comportam apenas manutenção e as que necessitam de algo maior, que é a reforma das instalações. No caso de manutenção, a estimativa é de R$ 500 mil, em média, por unidade. Os recursos tem como origem o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).
“Esse é um momento ímpar para a educação do Rio Grande do Norte. Para que nossos jovens tenham dignidade de ter escolas de boa qualidade. A engenharia da secretaria fez um levantamento usando como metodologia a patologia das construções e nós identificamos 100 escolas que precisam passar por um processo de recuperação”, afirmou o secretário de Educação, Getúlio Marques. Desde o início da atual gestão, já forma reformadas e recuperadas 360 escolas da rede estadual.
O Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) é conjunto de ações estruturantes na área da educação do RN. O programa prevê a criação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, os IERNs, em todas as regiões do RN, sendo, com área mínima de 8.00 m² e previsão de conclusão até o final de 2022.
As unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados à realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região.
Com uma infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, a construção dos 12 IERNs está orçada em R$ 96 milhões. Já foram lançados os processos licitatórios de 10 deles. No sábado (28), a governadora emitiu a ordem de serviço para a construção da primeira escola, em Campo Grande, no Médio Oeste Potiguar, e nesta segunda (30), para a construção do IERN em Felipe Camarão.
Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão transformados em IERNs e contarão com um investimento para adequações de R$ 5,5 milhões.
O PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com salas de aula, laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra coberta, refeitório, entre outros ambientes. O novo conjunto de escolas a serem construídas representarão um investimento de R$ 40 milhões.
Além da manutenção e recuperação de 100 escolas estaduais, o PNEP planeja reformar 60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do planejamento estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.