Acabamos de dar um passo importante para conclusão do Complexo Oiticica, uma obra importantíssima para o futuro do Seridó. Estamos trabalhando incansavelmente nesse sentido. Assim, a governadora Fátima Bezerra definiu o ato de assinatura da contratação da empresa para a execução das obras civis da segunda agrovila do projeto, a ser construída no município de São Fernando.
O contrato no valor de R$ 3,95 milhões, assinado nesta quinta-feira (14), compreende a construção de 24 unidades habitacionais, implantação do sistema de abastecimento de água, rede elétrica, cercamento e um prédio para sediar a administração sóciocomunitária, infraestrutura necessária para possibilitar o reassentamento de moradores da área rural que será inundada pela construção da Barragem Oiticica.
Para a governadora, é importante avançar nas etapas para que a conclusão do Complexo de Oiticica ocorra no primeiro semestre de 2024. “A construção da Agrovila de São Fernando, a segunda do complexo, é de grande importância para a entrega definitiva da barragem que contará com a presença do presidente Lula. O mais prazeroso é saber que, ao fim dessas obras, o Seridó vai chegar a 2026 com total segurança hídrica”, afirmou.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Paulo Varella, destacou que na próxima semana, juntamente com o prefeito de São Fernando, Genilson Maia, apresentará aos moradores o projeto da Agrovila e emitirá a ordem de serviço para o início dos trabalhos. “Essa é uma obra que traz dignidade para as pessoas, pois além das casas os moradores terão energia, saneamento e conectividade de estradas”, ressaltou. Ele lembrou ainda que na sequência será realizada a licitação para a construção da terceira agrovila prevista no projeto, localizada em Jardim de Piranhas.
No ato da assinatura do contrato, o representante a empresa Civiltec, Demerval Pereira, disse que contribuirá para minimizar os impactos ambientais da obra, que tem previsão de cinco meses. “Faremos um estudo de viabilidade para implantação de energia solar na Agrovila de São Fernando”, anunciou. Representando o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem de Oiticica, Ailton Medeiros da Costa destacou a importância da obra. “É uma grande satisfação estar aqui participando desse momento e podendo representar todos e todas de nosso movimento”, declarou.
Para o engenheiro agrônomo Procópio Lucena, que acompanhou o processo de construção da barragem desde o início, o Complexo Hidrossocial Oiticica será a redenção do Seridó, região suscetível ao processo de desertificação. “Pela primeira vez, o povo do Seridó terá segurança hídrica e o desenvolvimento vai chegar com mais força porque água é sinônimo de vida, de desenvolvimento.”
“Considero a barragem a boa nova para toda região. Temos boa expectativa de que ela vai fomentar o desenvolvimento de nosso município”, reforçou o prefeito de São Fernando, Genildo Medeiros, que acompanhou o ato de assinatura do contrato juntamente com o vice-prefeito Isaac Alexandre.
Complexo Oiticica
O Complexo Oiticica compreende as obras físicas de construção da Barragem Oiticica (Barragem Principal e Barramentos Auxiliares I e II), todas as obras sociais (reassentamento da comunidade de Barra de Santana e agrovilas), bem como todas as obras complementares (licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal e outras), que compõem os elementos da construção da Barragem Oiticica.
Com capacidade de acumulação de 598 milhões de m³, inundando uma área de 8 mil hectares, o reservatório é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). A obra tem como objetivo principal regularizar o curso do Rio Piranhas e atender as necessidades hídricas das comunidades localizadas no entorno do Rio Piranhas-Açu.
Também estiveram presentes ao ato Dara Guedes, coordenadora de Infraestrutura da SEMARH; André Bezerra, subcoordenador de Meio Ambiente e Saneamento (COMEAS) da SEMARH; Paulo Sidney, diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN); Procópio Lucena, diretor técnico do IGARN; Zilma Maria e Jailson da SIlva representantes do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem de Oiticica.