Sobre o andamento da obra da Barragem de Oiticica e as questão financeiras envolvidas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) informa e esclarece que:
Reconhece todo o apoio e preocupação do Ministério da Integração (MI) no atendimentos aos pleitos e no rigor quanto aos repasses de recursos para a execução da obra. Reiteramos a informação de que ainda aguardamos a aprovação da nota técnica com o Plano de Trabalho enviado, em 2016, ao Dnocs e ao MI, incorporando pontos que estão no acordo extrajudicial feito com o Movimento de Atingidos pela barragem, relacionados às obras sociais como a construção do cemitério, da Nova Barra de Santana e agrovilas.
Esse ano encaminhamos outra nota técnica, justificando a alteração no cronograma financeiro da obra. Ainda estamos no aguardo de uma posição do Governo Federal. Sem a garantia desses recursos é impossível dar andamento às obras sociais. Estamos ajustando e detalhando, junto ao Dnocs, os termos desse documento e do Plano de Trabalho, bem como esclarecendo todas as dúvidas do Departamento.
Continuamos trabalhando na defesa desse orçamento para cumprir com todos os pontos do acordo com o Movimento. Semana passada, nos reunimos com o Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC) para frisar a necessidade de orçamento suplementar. Na ocasião, solicitamos uma reunião especifica com o grupo para tratar de Oiticica. Fomos atendidos e estamos no aguardo da data do encontro.
Vamos prosseguir com articulação, junto à Bancada Federal, para realizar uma apresentação geral sobre a situação financeira da obra e a necessidade de suplementação orçamentária para 2018. Bancada Federal do Rio Grande do Norte tem apoiado a obra, tanto que em 2017 destinou R$ 112 milhões em emendas impositivas para que a gente possa ter parte dessa suplementação orçamentária.
Estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento,
Assessoria de imprensa Semarh