Em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) publicado nesta segunda-feira, 6, o Governo do RN autoriza a conclusão do curso de graduação em medicina da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A determinação visa reforçar as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, e se baseiam na legislação atual que dispõem sobre flexibilização para conclusão antecipada para estudantes de quatro cursos da área da saúde, entre eles medicina.
Além dos profissionais de medicina, o decreto também autoriza a antecipação da colação de grau de 33 formandos do curso de Enfermagem da UERN. Eles já concluíram o curso e aguardavam apenas a cerimônia de colação de grau. De acordo com o Governo do RN, a turma de medicina da instituição estadual já cumpriu 93,39% do internato, que é a segunda fase do curso após os primeiros quatro anos do básico. A exigência é de cumprimento de 75% do internato ou do estágio curricular. São 28 profissionais que estão no vigésimo segundo mês dos 24 meses do internato que anteciparam a colação de grau.
A flexibização está disposta na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que fala sobre a possibilidade de antecipar a formação de alunos dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia, obedecendo alguns requisitos, como medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo Coronavírus.”Vamos poder contar com profissionais capacitados e já com experiência prática da Medicina no internato, que muito irão contribuir neste esforço para promover um atendimento adequado àqueles que precisarem”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A reitora em exercício da UERN, professora Fátima Raquel, disse que os profissionais estão capacitados e que a antecipação atende requisitos da legislação federal, do Conselho Estadual de Educação e da coordenação do curso de medicina. “Os formandos de enfermagem já haviam concluído o curso e aguardavam apenas a colação de grau, que agora será feita de forma virtual”, explicou a reitora.
Da Tribuna do Norte