O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta 5ª feira (14.set.2022), às 11h, o projeto de lei do Programa Combustível do Futuro. A cerimônia será no Palácio do Planalto com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG).
Segundo o governo, o projeto visa promover a “mobilidade sustentável de baixo carbono” e vai estabelecer ações nas áreas de automóveis individuais, transporte de carga e aviação. Eis a íntegra minuta da lei (PDF – 129 kB).
A proporção de etanol na gasolina passará dos atuais 27,5% para 30%. No diesel, o ritmo de alta é de 1 ponto percentual a mais por ano. Hoje, o diesel tem 12%; em 2024, o percentual vai a 13%.
O governo vai criar o ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação). Os operadores aéreos terão de reduzir emissões de dióxido de carbono em 1% ao ano a partir de 2027. O pico será em 2037, com redução de 10%.
O SAF, combustível sustentável para aviação, terá aumento gradual na mistura de querosene. O percentual e o ritmo ainda não foram definidos. A fórmula deve seguir os parâmetros definidos pelos EUA. Começa com 2% em 2024 e aumenta gradativamente até chegar em 63% em 2050, segundo a Iata (International Air Transport Aviation).
Fonte: Poder360