O governo federal tem planos de fazer uma ação em massa para emitir documentos perdidos pelas pessoas afetadas pela calamidade do Rio Grande do Sul. A ação foi anunciada nesta 5ª feira (9.mai.2024) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
“Na zona rural, vamos fazer um mutirão para recuperar a documentação daqueles que perderam durante as enchentes”, declarou o ministro em entrevista a jornalistas. Ele não deu mais detalhes sobre o assunto.
Ministros de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciaram nesta 5ª feira (9.mai) uma série de ações que visam a ajudar o Estado financeiramente. Muitas delas incluem medidas de crédito e regimes específicos para o pagamento de impostos.
Segundo o governo, haverá métodos de simplificação para que as pessoas que perderam seus documentos e bens bancários tenham acesso a tudo que foi proposto.
No caso da Caixa, espera-se que os clientes com a biometria cadastrada consigam pegar os empréstimos e receber os benefícios sem que haja a documentação.
“Pela biometria e pelo reconhecimento facial, faremos todos esses procedimentos de auxílio […] Então parte muito representativa da população já tem essa biometria estabelecida na Caixa”, disse o presidente do banco, Carlos Vieira.
Para quem não têm esses cadastros, Vieira falou que haverá uma simplificação do processo com os cadastros governamentais da internet.
Assista à entrevista aos jornalistas (30min55s):
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta 5ª feira (9.mai) um pacote de novas medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul que somam R$ 50,9 bilhões. Os recursos atenderão a 3,5 milhões de pessoas prejudicadas pelas fortes chuvas e enchentes que assolam o Estado.
Leia abaixo as principais propostas apresentadas:
A ideia é antecipar o pagamento do benefício de 2024 para os moradores do Estado. Assim, eles receberão o dinheiro ainda em maio. Haddad diz que 705 mil trabalhadores podem ser beneficiados. O impacto fiscal é de R$ 758 milhões.
A Fazenda diz que vai liberar duas parcelas do fundo para os desempregados que já recebiam o dinheiro antes do decreto de calamidade. Afetaria 140 mil pessoas com impacto de R$ 495 milhões.
A ideia é dar prioridade para que os declarantes do Rio Grande do Sul tenham acesso ao pagamento. Deve ser realizado em junho, com impacto de R$ 1 bilhão.
Ambos os pagamentos referentes ao mês de maio serão antecipados. Espera-se que 583 mil famílias tenham acesso. O impacto é de R$ 380 milhões.
O governo quer liberar R$ 200 milhões de aporte para fundos de estruturação de projetos a partir de junho. O dinheiro virá de bancos públicos –não foram ditos quais. A apresentação diz que o objetivo é “apoiar e financiar rede de estruturadores de projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico”.
A Fazenda fala em construir uma “força-tarefa” para “acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios”. Serão beneficiados 14 municípios com operações de empréstimos em maio. O impacto é de R$ 1,8 bilhão.
Espera-se um aporte de R$ 4,5 bilhões do FGO (Fundo de Garantia de Operações) para que se chegue a R$ 30 bilhões de alavancagem pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Deve beneficiar os pequenos negócios a partir de maio.
Ainda pelo Pronampe, o governo quer dar mais R$ 1 bilhão em desconto nos juros de créditos adquiridos pelo programa. Com o aporte, espera-se que o desconto total, incluindo o que já havia concedido, chegue a R$ 2,5 bilhões.
O recolhimento dos impostos do regime tributário serão suspensos por 3 meses, no mínimo. Isso inclui os MEIs (microempreendedores individuais). O impacto é de R$ 4,8 bilhões. Deve beneficiar 203 mil empresas.
Os empresários desse ramo não precisarão apresentar certidão negativa de débito para contratações e renegociações de crédito com bancos públicos. Valerá de maio a novembro.
A Fazenda quer ofertar o desconto para os pequenos produtores rurais inscritos no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).
Eis os detalhes dos prazos:
Fonte: Poder360