No Dia Nacional de Mobilização por Políticas Públicas com Participação Popular, homenageado nesta segunda-feira (31), a governadora Fátima Bezerra discutiu com a comitiva do Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP) importantes temas para o avanço da política de habitação estadual. Entre as demandas está a situação das seis ocupações urbanas de Natal e assistência social às famílias, além de políticas públicas para as mulheres, idosos, LGBTs, qualificação profissional, segurança e cultura.
Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra ressaltou o comprometimento e diálogo que sua gestão tem com os movimentos populares. “Reafirmo nosso compromisso para que possamos, através do diálogo sério, responsável, e transparente avançar no atendimento às demandas legitimas de vocês. Somos um governo que reconhece a participação da sociedade civil e aqui a cartilha é de um governo popular de fato”, destacou.
Na pauta habitacional, o representante do MLMP, Wellington Bernardo, frisou a urbanização dos terrenos para que as famílias possam construir suas casas. “Essa reunião é importante para trazer a situação das ocupações e um ato para mostrar que o Governo do RN é parceiro dos movimentos populares. Nós temos hoje, em Natal, seis ocupações urbanas e somos o maior movimento de moradia de Natal. Parte dessas ocupações estão em terrenos do Estado”, disse.
As seis ocupações citadas estão localizadas nos bairros de Felipe Camarão (Tiradentes), Ribeira (Emannuel Bezerra), Cidade da Esperança (Aurora Maria), Parque dos Coqueiros (Helleny Ferreira), Planalto (Olga Benário), Guarapes (07 de setembro).
O diretor administrativo da Companhia de Habitação Estadual de Habitação (Cehab), Antônio Miguel, explicitou o andamento das solicitações do Movimento e ressaltou que o Governo está engajado nas demandas. “A Cehab é o rosto do Governo em interlocução com os movimentos sociais. Com relação ao terreno do Parque dos Coqueiro, ele pertence à Datanorte e está como garantia em ação trabalhista. No terreno de Felipe Camarão já existe um estudo prévio e estamos em diálogo com a ENGERN, detentora do terreno, para fazer a cessão e transformar a área em lotes urbanizados para os moradores da ocupação Tiradentes”, explicou.
A secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, elencou o trabalho que vem sendo feito pelo Governo em ações de distribuição de cestas básicas para as famílias afetadas pela pandemia. “O governo não possui um programa permanente de cestas básicas, essa é uma responsabilidade dos municípios por meio dos benefícios eventuais. Contudo, a governadora, com sua sensibilidade, não pensou duas vezes para levar alimentos para as famílias por meio do RN Chega Junto. Esse ano já entregamos 450 cestas básicas para os moradores das ocupações. Mas iremos estudar a distribuição de mais cestas para as ocupações”, explicou.
Em relação ao Programa do Leite, a secretária disse que já foi feito um balanço para atender 250 famílias de duas ocupações, mas há dificuldade para instalação dos pontos de distribuição, pois não há locais apropriados. “Estamos em diálogo com a Secretaria Municipal de Educação para instalar os pontos nos CMEIs, mas não temos retorno positivo sobre essa demanda. Contudo, será realizada uma nova chamada pública para recompor os pontos de distribuição em Natal”, pontuou.
Também participaram da audiência: o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo; Socorro Batista, secretária-adjunta do Gabinete Civil; Laíssa Costa, assessora do GAC; Maria Luíza Tonelli, subsecretária de Direitos Humanos; Sandra Pequeno, coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Donizete Santiago, chefe de gabinete da Fundação José Augusto; Mariele Medeiros, coordenadora da Sethas; Karla Simone, coordenadora da Cehab.