Os gerentes de um bar na região dos Urais, na Rússia, foram detidos provisoriamente por “extremismo LGBTQIA+”, anunciou um tribunal da cidade de Orenburg nesta quarta-feira (20).
“Este é o primeiro caso criminal deste tipo na Rússia depois da decisão do Supremo Tribunal de classificar o movimento LGBTQIA+ como extremista”, disse Ekaterina Mizulina, ativista dos “valores tradicionais” defendidos por Vladimir Putin.
Após uma audiência a portas fechadas, o tribunal de Orenburg decidiu “prender dois acusados”, disse no Telegram o tribunal de Orenburg, que julga o caso.
Especificou que o diretor artístico e a administradora do bar “Pose” permanecerão detidos pelo menos “até 18 de maio”. A prisão provisória é normalmente prorrogada na Rússia até o veredicto do julgamento.
Segundo a acusação, “durante a investigação, foi apurado que os acusados, pessoas com orientação sexual não tradicional, (…) também apoiam as opiniões e atividades da associação pública internacional LGBTQIA+ proibida no nosso país”.
Os réus podem ser condenados a até dez anos de prisão, segundo as autoridades.
Desde 2013, uma lei na Rússia proíbe a “propaganda” de “relações sexuais não tradicionais” para menores.
A Suprema Corte russa proibiu, em novembro do ano passado, o “movimento LGBT internacional” e as suas “filiais” na Rússia por extremismo, em meio a uma guinada ultraconservadora do país. Em comunicado, a Organização das Nações Unidas (ONU) condenou a iniciativa de interdição.
A decisão abre caminho para implementar ações jurídicas contra qualquer grupo que defenda os direitos LGBTQIA+ na Rússia.
O juiz da principal jurisdição do país, Oleg Nefedov, ordenou classificar como “extremistas o movimento internacional LGBT e suas filiais” e pediu para “proibir suas atividades no território da Federação russa”, segundo jornalistas da AFP.
Nefedov leu o seu veredicto à imprensa e indicou que a decisão entra em vigor “imediatamente”.
A sessão ocorreu sem advogados, já que nenhuma organização leva o nome de “movimento internacional LGBT” na Rússia.
A audiência também ocorreu a portas fechadas, pois o caso estava sob “sigilo sumário”.
O Ministério da Justiça russo pediu, na época, a proibição e classificação do “movimento LGBT internacional” como uma “organização extremista”. Não especificou à qual organização se referia.
Qualquer atividade relacionada com o que as autoridades russas consideram como “preferências sexuais não tradicionais” agora pode ser sancionada por “extremismo”, um crime castigado com duras penas de prisão.
Até novembro, as pessoas LGBTQIA+ enfrentavam fortes multas se realizassem o que as autoridades chamam de “propaganda”, mas não corriam risco de serem presas.
Fonte: O Globo