O parlamento da Geórgia aprovou, nesta quarta-feira, uma lei para limitar a influência estrangeira no país, acusada por ativistas pró-União Europeia de ser semelhante à legislação utilizada na Rússia para silenciar a oposição. A tramitação do projeto levou milhares de pessoas às ruas, que foram duramente reprimidas, com 63 pessoas detidas durante uma manifestação noturna.
O Legislativo aprovou o projeto de lei, ignorando três semanas de manifestações populares contrárias, por 83 votos a favor e 23 contra. A legislação tem apoio do governo de Tiblisi, que pretende sancioná-la ainda em maio. A medida pode afastar o país de suas pretensões de integrar a União Europeia.
Uma onda de protestos tomou o país do Cáucaso desde o começo de abril, quando o governo iniciou a tramitação do projeto de lei sobre agentes estrangeiros. O partido no poder, Sonho Georgiano, tentou aprovar uma legislação similar no início de 2023, mas não conseguiu devido aos protestos em massa.
Desta vez, os protestos foram reprimidos pela polícia antidistúrbios, que usou gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os manifestantes. Um deputado da oposição, Levan Khabeishvili, foi agredido durante a repressão e precisou de assistência médica. Khabeishvili é presidente do Movimento Nacional Unido, o principal partido de oposição do ex-presidente Mikhail Saakashvili, atualmente preso. Um repórter da AFP viu policiais de choque mascarados avançarem violentamente sobre a manifestação pacífica que começou na terça-feira à noite.
— Não vamos permitir que aprovem uma lei russa que pode enterrar nosso futuro na Europa — disse Natia Gabisonia, uma manifestante de 21 anos.
A presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, uma política pró-europeia que está em conflito com o partido no governo, pediu ao ministro do Interior que ponha fim à “repressão” e afirmou que houve um “uso desproporcional da força”. O Ministério do Interior afirmou que a polícia usou a violência de forma “legítima” para conter uma protesto que se tornara “violento”. Espera-se que Zurabishvili vete a medida, mas o partido governante tem votos suficientes para anulá-la.
Líderes europeus também condenaram o uso de violência contra os manifestantes. O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, afirmou que os manifestantes estavam pacificamente mostrando sua oposição ao projeto de lei.
“A Geórgia é um país candidato à UE, faço um apelo às suas autoridades para garantirem o direito à manifestação pacífica. O uso da força para suprimi-la é inaceitável”, escreveu Borrell no X (antigo Twitter).
O projeto de lei aprovado exige que qualquer ONG independente e organização de mídia que receba mais de 20% de seu financiamento do exterior se registre como uma “organização que busca os interesses de um poder estrangeiro”.
Em uma rara aparição pública esta semana, o bilionário Bidzina Ivanishvili — presidente do partido governante, que é amplamente considerado o principal poder na Geórgia — disse que a medida visa aumentar a transparência do financiamento estrangeiro para grupos civis.
— O financiamento não transparente de ONGs é o principal instrumento para o estabelecimento de um governo georgiano a partir exterior — disse ele a apoiadores do governo.0
A Geórgia busca há anos aprofundar as relações com o Ocidente, mas o partido no poder tem sido acusado de tentar direcionar a antiga república soviética para mais perto da Rússia. Em dezembro, a UE concedeu ao país o status oficial de candidato, mas disse que Tbilisi teria que reformar seus sistemas judiciais e eleitorais, reduzir a polarização política, melhorar a liberdade de imprensa e limitar o poder dos oligarcas antes que as negociações de adesão sejam formalmente iniciadas. (Com AFP)
Fonte: O Globo