Uma das principais bandeiras da presidência brasileira no G20, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza deve ter três linhas para financiamento, de acordo com proposta do grupo técnico construída após as primeiras reuniões na semana passada, em Brasília.
A primeira é um fundo de US$ 79 bilhões (R$ 393,48 bilhões) por ano, seguindo uma projeção apresentada pelo Banco Mundial como o montante necessário para um esforço “potente” na área. A segunda linha é a troca de dívidas por investimento, chamada debt swap, e por fim, melhores condições de acesso a créditos e financiamento.
As propostas, agora, serão avaliadas pela Trilha de Finanças — responsável pelos debates econômicos — e pela Trilha de Sherpas — formada por emissários pessoais dos líderes dos países do G20, formado pelas 19 nações mais ricas do planeta e mais a União Europeia e a União Africana. Ao todo, 54 delegações, além de fóruns e organismos internacionais, participaram das reuniões do grupo de trabalho sobre o assunto.
Para atrair recursos para esse fundo, há alternativas como aporte de países ricos e também tributação global dos mais ricos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ao GLOBO, em entrevista publicada no domingo, que pretende apresentar uma proposta de taxação global para os mais ricos na reunião dos ministros das Finanças e chefes dos bancos centrais do G20 nesta semana em São Paulo. O Brasil também busca aportes privados para esse fundo.
Liderando as discussões sobre a Aliança Global, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, citou fundos contra mudanças climáticas como exemplo:
— O Brasil quer abrir esse diálogo. Na área ambiental já é assim: alguns países colocam dinheiro no fundo do clima, mas também tem empresas que colocam recursos. A gente vai ter que acertar como se dialoga com esses credores, empresários que têm investimentos em vários países, por exemplo — afirmou Wellington Dias ao GLOBO.
A reforma da governança global, proposta brasileira que inclui mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial, também é apontada pelo ministro como saída para financiar países pobres com taxas de juros mais baixas e menos contrapartidas.
Pelo desenho, a Aliança Global terá uma cesta de experiências já praticadas, com resultados positivos para o combate à fome e à pobreza, que seriam abraçadas pelos países-membros.
As nações seriam divididas em três grupos: os mais desenvolvidos, que além de cumprir suas próprias metas vão também ajudar outros países; um segundo grupo, com países que vão cumprir sua meta, mas precisam de suporte para auxiliar outros países; e, por fim, os países menos desenvolvidos, que precisam de ajuda para bater suas metas.
Dias afirma que o grupo caminha para o entendimento de que a transferência de renda, como o Bolsa Família, seja uma das alternativas mais eficazes para o combate à fome e à pobreza. A discussão, agora, é se as condicionantes, no mesmo formato do programa brasileiro seriam aplicadas. Programas como os voltados para merenda escolar e qualificação profissional também estão sendo considerados.
Focado na agenda do G20, o ministro tem dedicado boa parte do seu tempo em atrair apoio do maior número possível de países para a Aliança Global. A ideia é que eles não só participem com sugestões, mas que também já haja uma adesão robusta a partir de julho.
— Estamos trabalhando para que os países ou fóruns participem da fase de construção. Por que um país recebe um prato feito e é obrigado a participar? Entre julho e novembro, queremos ter o maior número de países com adesão — afirmou o ministro, ressaltando que essa será a medida de sucesso da Aliança.
Em busca de apoio, Wellington Dias viajou para a Etiópia ao lado do presidente Lula na semana retrasada com a missão de aprovar no documento final da Assembleia da União Africana a disposição dos países-membros de participar da Aliança Global. A União Africana passou a integrar o G20 neste ano. Para isso, o ministro dedicou seus dias na África a encontros bilaterais, que resultaram no apoio de 54 países da União Africana e 31 da Liga Árabe.
Fonte: O Globo