As cidades têm papel central em ações de mitigação de mudanças climáticas e de adaptação aos efeitos do aquecimento global, mas o acesso ao financiamento de instituições multilaterais esbarra em limitações incompatíveis com tal protagonismo, na visão dos membros do Urban 20 (U20). O grupo, que faz parte do G20 Social e reúne 38 cidades dos países do G20, vem se mobilizando para reverter esse quadro e ampliar fontes de crédito para projetos climáticos em áreas urbanas. Hoje, boa parte de recursos dos bancos internacionais de desenvolvimento vai para governos federais.
— Existe pressão por parte de grupos como U20 para alertar sobre a importância da pauta urbana, que permeia quase todos os grandes temas do G20, como a reforma dos bancos multilaterais. O G20 pode dar mais atenção aos desafios enfrentados pelas cidades e aos financiamentos climáticos — diz Priscilla Negreiros, conselheira do Urban 20 e gerente sênior da Climate Policy Initiative (CPI), organização internacional de política climática.
A especialista foi uma das autoras de estudo do CPI que calculou em 21% a parcela destinada por dez bancos multilaterais ao financiamento climático urbano, entre 2015 e 2022.
— A urbanização vem crescendo, mas o financiamento para cidades não aumenta na mesma proporção. Como o mundo está se urbanizando mais, os bancos deveriam olhar para essa questão com mais atenção.
Fundo de perdas e danos
O CPI estima em US$ 62 bilhões o financiamento climático urbano dos bancos multilaterais de desenvolvimento, dos quais 40% para mitigação, 32% para adaptação e 29% para projetos com ambos.
No Brasil, o cenário é mais favorável, com a entrada em cena dos bilhões de reais do BNDES, gestor do Fundo Clima, principal fonte para investimentos de combate às mudanças climáticas para estados e municípios. Após o reforço do governo no início deste ano, com aporte recorde de R$ 10,4 bilhões, o Fundo ganhou corpo e hoje atingiu uma carteira R$ 32 bilhões em desembolsos previstos até 2026, valor inimaginável há dois anos, quando liberou apenas R$ 170 milhões.
— Há demanda para o governo aportar mais R$ 22 bilhões. Mudamos de patamar — diz Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.
Só em iniciativas de transporte limpo, a carteira do Fundo Clima soma R$ 11,2 bilhões, com foco na renovação da frota de ônibus a diesel para elétricos. A demanda para adaptação climática ainda é baixa, R$ 753 milhões, mas deve aumentar, após a tragédia no Rio Grande do Sul.
Barbosa, observa, no entanto, que a expansão deve ocorrer em 2025, em virtude das restrições impostas em 2024, por este ser ano eleitoral. A equipe do banco também está mapeando riscos climáticos das diversas regiões brasileiras a fim de elaborar programas de adaptação específico para cada uma delas. Quando for concluído, os projetos serão apresentados aos prefeitos.
Outro tema em pauta é a criação de um fundo de Perdas e Danos, discussão em andamento no mundo, mas ainda sem avanços expressivos. Hoje, o Fundo Clima não cobre tal mecanismo de resposta a desastres naturais. Se for adiante, seja no Fundo Clima ou em outro a ser criado, o Brasil pode sair na frente no cenário global. Segundo Barbosa, isso deve ser resolvido rapidamente, devido à mudança estrutural no financiamento climático no país.
Fonte: O Globo