Felipe Alves apresenta projeto instituindo “Selo Casa Segura” em Natal

O vereador Felipe Alves (PMDB) protocolou na tarde desta quarta-feira (08) um projeto de lei instituindo o “Selo Casa Segura” no âmbito do município de Natal. A medida irá premiar os estabelecimentos públicos e privados que atenderem às normas de segurança e de combate a incêndio para os usuários. Os interessados deverão formular requerimento formal junto à Secretaria Municipal competente para que seja realizada vistoria nas instalações físicas do local com o propósito de atestar o cumprimento das normas de segurança.

O “Selo Casa Segura” deverá ser fixado na entrada do estabelecimento, ficando visível a todos os seus usuários e terá validade de 1 (um) ano, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos desde que comprovada a observância dos requisitos de segurança. Felipe Alves destacou a importância dessa iniciativa que busca dar o máximo de segurança à população da cidade. O parlamentar disse que a medida também é importante para os donos de estabelecimentos, pois o local que tiver o selo vai atrair um maior número de consumidores, vez que estará atestado o cumprimento de todas as normas de proteção. Foto: Elpídio Júnior