A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Rio Grande do Norte enviou ofício, ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Fábio Romero Aragão Cordeiro, com o objetivo de fazê-lo mudar de idéia com relação ao fechamento da sede do Ministério Público do trabalho de Caicó, como relatou há alguns dias o Blog do Marcos Dantas. Segue o ofício:
FTI/RN-O F 008.2016
Excelentíssimo Sr. Procurador-chefe
DOUTOR FABIO ROMERO ARAGÃO CORDEIRO
Procuradoria Regional do Trabalho 21″ Região
Natal/RN
Excelentíssimo Procurador,
O anúncio veiculado por meio das mídias e imprensa locais sobre o possível encerramento das atividades presenciais do Ofício do Ministério Público do Trabalhado na região do Seridó, que conta com estrutura para atendimento no município de Caicó/RN, nos causou grande e preocupante surpresa. A região, composta por 24 municípios, possui atividades econômicas importantes para economia do estado como mineração, confecções, laticínios, entre outras, que agregam significativamente um número considerável de trabalhadores. De tal envergadura é sua importância que, foi inaugurado o Ofício do MPT/RN em Caicó, ocasião em que a FTl/RN e sindicatos filiados foram convidados e estiveram presentes em importante evento para classe trabalhadora.
O Ministério Público do Trabalho, no âmbito de suas atribuições, é mais que meramente um braço do Ministério Público da União, voltado para a defesa dos interesses coletivos e difusos. É também o amparo de sindicatos e federações quando, em nome dos trabalhadores, somos ignorados, negligenciados e menosprezada a importância organizativa dos trabalhadores, estabelecendo assim a impossibilidade na resolução de conflitos.
Não temos dúvida de que a ausência presencial do MPT/RN em Caicó enfraquecerá o lado, que já por natureza de sua relação com o trabalho, é o mais fraco. E sabido que o principal motivo para tal fato se dá por necessidade de contenção de despesas mediante o corte de recursos para manutenção da malha institucional, oriundos da união. Nos vale então lembrar que o Ministério Público da União está presente no mesmo município e talvez seja possível a abertura de espaço fisico em suas instalações para abrigar o ofício do MPT/RN, reduzindo assim custos e evitando o encerramento de suas atividades.
Outrossim, com objetivo de informar e dar conhecimento a Vossa Excelência, se já não o souber, a Câmara Municipal de Caicó/RN planeja abrir audiência pública para discutir com a sociedade o encerramento das atividades do Ofício do MPT no município, e em contato com sua secretaria nos disponibilizamos, juntamente com sindicatos fíliados, a participar do debate. Sendo apenas do que se trata no momento, fícamos à disposição de Vossa Excelência e do MPT/RN para dialogar sobre tão relevante questão.
Atenciosamente,
Joaquim Bezerra de Menezes Neto
Presidente