O aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de abril, fará o Rio Grande do Norte perder competitividade, se comparado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco. Essa é a avaliação das entidades de representação do comércio Fecomércio RN, Facern, FCDL, CDL Natal, ACRN, AEBA, AVICEN e ASCERN, ao apontar que nenhum dos estados vizinhos aumentará o tributo em 2023.
De acordo com as entidades, a Paraíba, por exemplo, além de não elevar a alíquota modal do ICMS, vem implementando uma série de ações com foco na melhoria do ambiente de negócios, beneficiando todos os segmentos econômicos.
A avaliação das organizações representativas é de que o estado vizinho, acertadamente, está indo no caminho inverso ao nosso. Recentemente, o governo paraibano anunciou um conjunto de medidas de incentivo fiscal, de reduções, isenções de impostos e de inovação para o setor produtivo, o que se refletirá diretamente na geração de empregos e crescimento da economia, a partir da atração de novos investimentos para o estado.
Como consequência natural ao aumento do ICMS potiguar, as entidades acreditam que poderá, além do impacto negativo decorrente do aumento dos custos dos produtos, ocorrer a transferência de negócios de empresas do RN, em busca de condições mais favoráveis.
Desde dezembro do ano passado, os empresários têm reiterado seu posicionamento contrário ao aumento da alíquota modal do ICMS, levando o debate ao executivo estadual e à Assembleia Legislativa.
Entre os argumentos apresentados, estão a redução no volume de vendas das empresas e, em consequência, perda na arrecadação do ICMS, com reflexos diretos na geração de empregos e renda da população.
Segundo os últimos dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Tributação, a arrecadação global do ICMS, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2023, registrou crescimento de R$ 707 milhões, bem superior à queda na arrecadação do ICMS que incide sobre os chamados blue chips (energia, telecomunicações e combustíveis), o que demonstra que o RN teve o desempenho global positivo e reforça os argumentos que têm sido levantados pela classe produtiva, desde o início deste debate.
As entidades entendem que este não é o momento para aumento de impostos. O RN precisa, sim, adotar ações emergenciais de socorro às empresas impactadas pela recente crise de segurança que enfrentamos, sobretudo com foco nas micro e pequenas, que são as maiores geradoras de emprego e renda no estado.
- FECOMÉRCIO RN – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte
- FCDL RN – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte
- CDL NATAL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal
- FACERN – Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte
- ACRN – Associação Comercial do Rio Grande do Norte
- AEBA – Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim
- AVICEN – Associação Viva o Centro de Natal
- ASCERN – Associação dos Comerciantes e Empresários da Região Norte de Natal