Recém-chegado à presidência da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) em plena crise do diesel e com preços em alta, o executivo James Thorp Neto não vê no momento motivo para alarde em relação ao abastecimento. Fundada em 1960, a Fecombustíveis é uma entidade patronal que reúne os representantes de 40 mil postos revendedores de combustíveis no País.
Com a experiência de mais de oito anos como presidente do Sindicombustíveis Alagoas, Thorp Neto vem acompanhando de perto o mercado e afirma que, até o momento, só tem recebido relatos pontuais sobre a falta do produto, mas nada que preocupe no curto prazo.
O mais grave, ressalta, é a falta de capital de giro nos postos de revenda. Com a alta dos preços, os clientes estão deixando o carro em casa e a margem de ganho tem se estreitado cada vez mais. Mesmo assim, ele descartou uma possível “quebradeira” de postos de abastecimento.
“Todo mundo pensa que o preço alto ajuda o revendedor, mas dados estatísticos oficiais da ANP mostram que a nossa margem está a cada dia mais espremida, o setor está muito sacrificado”, disse ele ao Estadão/Broadcast.
Com os preços defasados em relação ao mercado internacional, a tendência é de que o preço do diesel e da gasolina subam ainda mais nas próximas semanas se a Petrobras seguir com a política de paridade de importação (PPI).
A diferença de preços em relação ao produto importado cresce diariamente e atingiu 18% na gasolina e 13% no diesel na quinta-feira (2). Para equiparar os preços, a Petrobras teria que aumentar esses combustíveis em R$ 0,85 e R$ 0,76, respectivamente.
Casos pontuais
Em relação ao abastecimento, o novo presidente da entidade informa que, para não ser pego de surpresa, tem buscado informações com os sindicatos de todos os estados do País. Até o momento, tem encontrado apenas relatos pontuais de problemas na compra de diesel por postos de bandeira branca, que não tem contrato com as grandes distribuidoras.
“Alguns postos que não tem contrato estão com dificuldades, mas nada que preocupe. Estamos atentos e acompanhando junto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que monitora os estoques, para não ter surpresas”, afirmou.
Segundo ele, as informações oficiais até o momento são de normalidade no abastecimento de diesel e não há nenhuma indicação por parte do governo do que está sendo planejado sobre uma eventual falta do produto. “Vamos torcer para não acontecer, mas no momento, a população pode ficar tranquila”, disse.
Thorp Neto assume a presidência da Fecombustíveis após 15 anos da gestão de Paulo Miranda. O executivo entrou para o Sindicomb-AL em 2001, onde fez carreira até se tornar presidente do sindicato regional, em 2014.
Bolsonaro quer decreto de calamidade
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro a dar uma solução aos entraves à concessão de subsídio ao diesel como forma de atenuar os preços dos combustíveis. Em reunião com Bolsonaro e ministros do Palácio do Planalto, nessa sexta-feira, Guedes trabalhou para segurar a pressão política por um novo decreto de calamidade, que pode abrir caminho para uma ampliação de maior proporção dos gastos a quatro meses da eleição. Guedes prometeu solução, mas a equipe dele ainda acredita que a pressão política vai continuar, e não há saídas fáceis.
Por trás da pressão pelo decreto, está a ameaça à reeleição do presidente nas eleições de outubro por conta da alta maior dos preços. Existe também a necessidade de o governo ter mais “conforto jurídico” para aumentar as despesas. O decreto de calamidade, adotado no auge da pandemia, suspenderia as normas fiscais. Não há ainda uma justificativa para usar crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para bancar o novo benefício – cobrado pelas lideranças do Congresso, sobretudo o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
A justificativa apontada seria o risco de abastecimento do diesel no País, mas ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliaram, sob condição de anonimato, que seria uma tentativa de “simulação para burlar a legislação fiscal”. A medida pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o decreto aprovado, o governo poderia adotar um subsídio para os combustíveis ou até subir o valor do Auxílio Brasil, o programa social que garante um benefício mínimo de R$ 400.
Diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri avalia que há espaço no teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação) para acomodar um gasto adicional entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. Segundo Couri se quisesse, o governo poderia acomodar esse espaço para fazer um subsídio dentro do teto em vez de conceder 5% ao funcionalismo. Para ele, o cenário de hoje é muito diferente do de 2020, quando foi aprovada a calamidade.
Segundo apurou o Estadão, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, também tem resistido, mas pode acabar obrigado a ceder diante das cobranças que recaem sobre ele para que apresente uma solução para os preços de combustíveis.