O governo federal já conta com a distribuição total dos dividendos da Petrobras nas projeções de receita em 2024. Segundo o Tesouro Nacional, o pagamento deve injetar R$ 14 bilhões nos cofres públicos até o fim do ano.
Entretanto, a estatal ainda não liberou 100% dos recursos que serão repassados aos acionistas da empresa. Houve só a liberação de metade do valor máximo que poderia ser transferido aos investidores. O resto seria avaliado em um 2º momento, segundo a petroleira.
“O entendimento nosso é o suficiente para considerar como cenário provável de distribuição. E assim foi considerada. Caso haja necessidade de algum ajuste […] a gente faz isso”, disse o secretário do Tesouro, Rogerio Ceron, nesta 4ª feira (22.mai.2024).
Os valores dos dividendos foram considerados no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Dividendos extraordinários são pagamentos extras realizados por uma empresa aos seus investidores. No caso da Petrobras, quem mais se beneficia é o governo, pois é acionista majoritário da estatal.
Os R$ 14 bilhões ajudam nas contas do governo. Encabeçado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o time econômico tem o objetivo de zerar o deficit do Brasil em 2024. Ou seja, as receitas seriam iguais às despesas. Na prática, o governo federal precisa arrecadar mais e gastar menos.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou em março a retenção de todos os dividendos extraordinários em uma conta, chamada de reserva estatutária.
A reação negativa do mercado e a pressão de Haddad para o pagamento provocaram a eventual liberação de metade dos valores.
Ceron disse que a inclusão dos recursos dos dividendos nas estimativas de receita não é uma forma de pressionar a Petrobras para liberar o restante do pagamento.
“Não se trata de nenhum tipo de pressão ou qualquer coisa que o valha. A equipe econômica sempre tem sido muito cuidadosa com todos os assuntos, e esse inclusive. Simplesmente é um cenário que acreditamos ser provável de acontecer”, declarou.
Com a injeção da expectativa de pagamento da Petrobras, o Planejamento e Orçamento atualizou a projeção de ganhos com dividendos em 2024. Era de R$ 43,7 bilhões (0,4% do PIB) e passou para R$ 57,9 bilhões (0,5% do PIB).
Fonte: Poder360