Ex-reitor Ivonildo Rêgo afirmou que denuncia do MPF à Justiça foi baseada em “fatos inverídicos”
O ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Ivonildo do Rêgo, rebateu as acusações do Ministério Público Federal que apontam irregularidades na contratação da empresa SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda., na área de inovação tecnológica, em maio de 2011, durante sua gestão. Em coletiva de imprensa, na tarde de ontem (8), o ex-reitor afirmou que os argumentos do MPF/RN foram baseados em “fatos inverídicos que tentam denigrir a imagem da instituição”. Ele classificou as denúncias como “fantasiosas” por não levar em conta as novas regras legais sobre licenciamentos na área da inovação tecnológica por universidades e argumentou que o contrato já foi analisado e considerado legal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, acolhida pelo juiz Mário Jambo, da Justiça Federal, o contrato de licenciamento da SIG Software teria sido firmado a partir de um processo de dispensa de licitação, com irregularidades que teriam trazido prejuízos à instituição. Entram na lista de irregularidades apontadas pelo MPF/RN o uso de documentos falsificados e a contratação de uma empresa cuja titularidade estava nas mãos do então diretor de Sistemas da universidade, Gleydson de Azevedo Ferreira Lima. Ainda de acordo com o MPF/RN, o contrato teria gerado R$ 21 milhões em prejuízos para a UFRN. Na denúncia, o órgão ministerial diz que a empresa teria sido contratada como única representante de softwares de gestão, como o Sigaa e o Sipac.
Além do ex-reitor Ivonildo Rego e dos donos da SIG Software, o casal Gleydson de Azevedo e Raphaela Galhardo Fernandes Limas, são alvos da denúncia do Ministério Público Federal o ex-superintendente de Informática, Aluízio Ferreira da Rocha Neto; o ex-coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), Aldayr Dantas de Araújo; o ex-pró-reitor de Planejamento e ex-coordenador geral do Setor de Convênios da UFRN, João Emanuel Evangelista de Oliveira; o ex-pró-reitor de Administração da UFRN, João Batista Bezerra; e o ex-procurador-geral da instituição, Giuseppi da Costa.
O ex-reitor da UFRN considerou que o MPF confundiu informações, o que gerou distorções no que se refere aos valores obtidos pela universidade a partir do contrato firmado com a SIG Software. Segundo Ivonildo Rego, a instituição teve faturamento positivo após a assinatura do contrato, e não prejuízos como afirma a denúncia do MPF/RN.