Estados Unidos, Israel e outros aliados ocidentais trabalham na frente diplomática para evitar que o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, expeça mandados de prisão contra o premier israelense, Benjamin Netanyahu, e outros altos funcionários do governo, por denúncias relacionadas à guerra com o Hamas na Faixa de Gaza. Fontes em Israel e no exterior confirmam que o TPI está se preparando para emitir os mandados — que, provavelmente, também seriam direcionados a líderes do Hamas.
A decisão sobre apresentar os mandados de prisão estaria nas mãos do procurador Karim Khan, do TPI, segundo comentaram fontes com conhecimento do assunto a jornais americanos e israelenses. O esforço diplomático estaria focado em demover Khan da ideia de apresentar os pedidos de mandado — que os funcionários estimam que podem ser emitidos ainda nesta semana.
Não está claro quem seriam os alvos dos mandados e que alegações seriam imputadas contra cada um deles. Porém, funcionários israelenses afirmaram ao jornal israelense Haaretz que a expectativa é de que o premier Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o chefe do Exército, Herzl Halevi, provavelmente seriam os alvos. Não há confirmação de quem seriam os possíveis líderes do Hamas implicados na ofensiva jurídica.
Caso a apresentação dos mandados se confirme, seria um duro golpe para Israel e individualmente para as autoridades implicadas, que seriam colocadas na mesma categoria de líderes estrangeiros como o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o ex-presidente deposto do Sudão, Omar al-Bashir, acusados de crimes de guerra.
Fontes ouvidas pelo New York Times apontam que os mandados poderiam estar relacionadas a temas como a entrega de ajuda humanitária aos palestinos ou na resposta excessivamente dura aos ataques de 7 de outubro, lançados pelo Hamas contra Israel.
Ao contrário da Corte Internacional de Justiça (CIJ), onde o Estado de Israel é alvo de uma acusação de genocídio em processo movido pela África do Sul, o TPI é uma Corte voltada a acusações e julgamentos contra indivíduos. O alcance das decisões do órgão, no entanto, podem ser limitadas, considerando que o Estado judeu não reconhece o tribunal — que declarou ter jurisdição sobre Gaza e Cisjordânia.
Autoridades israelenses e estrangeiras disseram não saber em que fase se encontra o processo. Quaisquer mandados exigiriam a aprovação de um painel de juízes e não resultariam necessariamente em um julgamento ou mesmo na prisão imediata dos alvos.
Karim Khan, o procurador-chefe do tribunal, confirmou anteriormente que a sua equipa investiga incidentes durante a guerra. No entanto, seu Gabinete recusou um pedido de comentário do New York Times, dizendo que não “responde especulações em relatos da mídia”.
O Gabinete de Netanyahu também não quis comentar, mas na sexta-feira o primeiro-ministro disse nas redes sociais que qualquer intervenção do TPI “criaria um precedente perigoso que ameaça os soldados e funcionários de todas as democracias que lutam contra o terrorismo selvagem e a agressão desenfreada”.
Netanyahu não explicou o que motivou a sua declaração, embora possa ter respondido a especulações sobre os mandados de prisão na imprensa israelense.
Ele também disse: “Sob a minha liderança, Israel nunca aceitará qualquer tentativa do TPI de minar o seu direito inerente de autodefesa. A ameaça de capturar os soldados e funcionários da única democracia do Oriente Médio e do único Estado judeu do mundo é ultrajante. Não vamos nos curvar a isso”. (Com NYT)
Fonte: O Globo