Os estudantes de ensino médio da rede pública poderão consultar se foram contemplados pelo programa Pé de Meia a partir da próxima quarta-feira. O acesso será pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), disponível para download aqui.
A plataforma também traz informações sobre como funciona a poupança e os critérios de elegibilidade do programa, que visa a diminuir o índice de evasão do jovem da rede pública no ensino médio regular.
Os valores somam até R$ 9 mil ao fim dos três anos de formação. Segundo o governo federal, 2,5 milhões de estudantes deverão ser beneficiados.
O MEC alerta que a primeira lista dos beneficiados ainda não é a definitiva, pois as informações ainda estão em atualização pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Novos alunos poderão ser matriculados durante o ano letivo.
O estudante terá acesso, na mesma plataforma, ao calendário de pagamento das parcelas. Conforme o cronograma, o primeiro depósito, no valor de R$ 200, ocorre entre 26 de março e 3 de abril, seguindo o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais no nome dos jovens abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.
O pagamento será feito em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.
De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula do Pé-de-Meia será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.
Cada aluno receberá R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Os pagamentos devem começar em março e cada aluno receberá ao todo R$ 9.200.
Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.
Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
Fonte: O Globo