Moradores de uma cidade brasileira devastada por terremotos causados pela mineração de sal foram a um tribunal holandês na quarta-feira, em busca de justiça e indenização que dizem ser impossível no Brasil. Famílias de Maceió voaram para a Holanda para ouvir o caso contra a gigante petroquímica brasileira Braskem, cujas operações europeias estão sediadas em Rotterdam.
Outrora uma cidade com um milhão de habitantes, a vida em Maceió foi abalada por terramotos em 2018 atribuídos à mineração de sal e subsequentes fissuras em ruas e edifícios, forçando dezenas de milhares de pessoas a abandonarem as suas casas.
O líder comunitário Alex Da Silva, 42 anos, disse à AFP: “O que estamos vivendo agora é um inferno”. “Os que sobraram em nossa comunidade ainda estão sofrendo o afundamento (da terra) e os tremores hoje. Esperamos hoje por justiça, para finalmente conseguir justiça”, disse ele.
A Braskem afirma ter oferecido compensação financeira e apoio psicológico aos atingidos, além de auxílio na mudança de casa. A empresa afirma ter pago 3,93 bilhões de reais (US$ 790 milhões) em compensações e ajuda financeira a mais de 18 mil pessoas.
Mas Martijn van Dam, advogado do escritório holandês Lemstra Van Der Korst que representa as famílias, disse à AFP: “Esse programa de compensação não é uma compensação total”. “É uma tentativa da Braskem de resolver as coisas de forma barata e, por essa mesma razão, os reclamantes entraram com uma ação na Holanda para obter compensação total.”
O tribunal decidirá primeiro sobre a responsabilidade e depois sobre a indenização, caso decida contra a Braskem. Em 2022, o tribunal de Roterdã decidiu ter jurisdição no caso, argumentando que sua controladora Braskem SA e as subsidiárias na Holanda estavam “inextricavelmente ligadas”.
“A Braskem SA poderia ter previsto razoavelmente que não apenas suas entidades (holandesas), mas também a holding poderiam ser levadas a este tribunal”, disseram os juízes naquela decisão.
Maria Rosangela Ferreira Da Silva, funcionária pública de 48 anos, disse que foi “expulsa” de sua casa após os terremotos e sofre problemas psicológicos. “Espero justiça, porque no Brasil quem tem as cartas é a Braskem… E aqui sentimos que é diferente”, disse ela à AFP.
Ela disse que sua mãe entrou em depressão depois de sair da casa onde viveu toda a vida. Sua saúde piorou e ela finalmente morreu de Covid. “Perdi minha mãe por causa daquele desastre”, disse ela.
“Mas apesar de qualquer compensação financeira, nunca terei minha mãe de volta… Só quem tem mãe e a perde assim vai entender o que estou sentindo, como me sinto por perder minha mãe”, disse ela, visivelmente emocionada.
Fonte: O Globo