Uma semana após reconhecer formalmente a soberania do Estado da Palestina, a Espanha decidiu se juntar à África do Sul em seu processo contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, no qual acusa as autoridades israelenses de cometerem um “genocídio” contra os palestino na Faixa de Gaza. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores espanhol, José Manuel Albares, nesta quinta-feira.
— A Espanha vai intervir no processo da CIJ iniciado pela África do Sul — disse Albares em uma entrevista coletiva em Madri. — Nosso único objetivo é pôr fim à guerra e finalmente começar a progredir na implementação da solução de dois Estados.
O ministro espanhol também exigiu o respeito às medidas cautelares ordenadas pela corte, principalmente aquela que, em 24 de maio, ordenou o fim da operação militar israelense em Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza, onde centenas de milhares de civis se reuniram desde o início do conflito entre o Hamas e Israel em 7 de outubro.
A África do Sul apresentou o caso à Corte de Haia — a mais alta corte da ONU — em dezembro passado, alegando que a ofensiva de Israel em Gaza viola a convenção de genocídio da ONU de 1948, uma acusação que Israel nega veementemente. Em uma decisão separada em janeiro, o tribunal ordenou que Israel fizesse todos os esforços para evitar atos de genocídio durante suas operações militares em Gaza.
Perguntado se considerava que um genocídio estava sendo cometido na Faixa de Gaza, o chanceler respondeu que a ICJ é quem deveria responder a essa pergunta.
— No momento, estamos vendo uma guerra em larga escala que não faz distinção entre alvos civis e militares em Gaza, bem como o enorme risco de repercussão regional — afirmou.
Várias nações latino-americanas, incluindo a Colômbia e o México, já se juntaram ao processo da África do Sul perante o tribunal. Até agora, porém, nenhum país europeu tomou essa medida. A Irlanda, que, assim como a Espanha, também reconheceu a soberania do Estado palestino na semana passada, indicou que planeja participar do caso.
As decisões do tribunal são legalmente obrigatórias, mas o órgão não tem meios coercitivos para implementá-las. Por exemplo, a Corte ordenou que a Rússia interrompesse a invasão da Ucrânia, sem sucesso.
Desde o início da guerra de Gaza, a Espanha se tornou a voz mais crítica em relação a Israel na União Europeia e, juntamente com a Irlanda e a Noruega, reconheceu oficialmente o Estado palestino em 28 de maio. Em discurso durante a ocasião, o primeiro-ministro Pedro Sánchez classificou o reconhecimento como “uma necessidade” para “alcançar a paz”, e “uma questão de justiça histórica” para o povo palestino.
Fonte: O Globo