O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última 2ª feira (22.abr.2024) o Acredita, o programa de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios. A medida provisória é direcionada a MEIs (microempreendedores individuais), microempresas e empresas de pequeno porte.
O programa Acredita terá 4 eixos:
No eixo “Acredita no seu negócio”, o governo criou um programa de renegociação de dívidas para pequenos empreendedores e ampliou a carteira de crédito. O Desenrola para empresas, apesar do decreto determinar que tem validade a partir da publicação da MP, ainda está sendo implementado pelos bancos. Já o ProCred 360 deve entrar em vigor em 60 dias.
Inspirado no Desenrola Brasil, o novo programa vai promover a renegociação de dívidas bancárias voltado para pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo incentivar a renegociação de dívidas em melhores condições e potencializar a capacidade de concessão de empréstimos.
É uma nova modalidade de crédito aos empreendedores não atendidos pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) efetivamente. O programa tem potencial para alavancar R$ 12 bilhões em empréstimos.
O Acredita também estabeleceu uma política de microcrédito produtivo orientado para pessoas inscritas no CadÚnico que empreendem ou querem empreender. Pelo menos metade das concessões deve ser destinada a mulheres.
O programa criado na pandemia sofreu alterações com a MP publicada pelo governo. A partir da medida, quem está inadimplente com o Pronampe poderá renegociar essas dívidas com os bancos, mesmo depois da honra das garantias, permitindo que estes empresários voltem a acessar o mercado de crédito.
A medida também cria um limite expandido de concessão de crédito (50% do faturamento bruto anual) para empresas que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócias administradoras.
Fonte: Poder360