O Governo de São Paulo deu mais um passo no cronograma do projeto para transferir a sede administrativa para a região central da capital.
Em 27 de março, foi anunciado o Concurso Público Nacional de Arquitetura que vai selecionar o projeto arquitetônico que servirá de base para a construção do novo complexo, na região dos Campos Elíseos, no centro da capital paulistana.
O lançamento do concurso se dá depois o estudo técnico contratado junto à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) indicar a viabilidade da iniciativa.
A partir do concurso, profissionais de arquitetura de todo o país terão acesso às bases do projeto para a elaboração de soluções que atendam ao programa, com foco na revitalização da região e racionalização dos custos de operação.
O resultado do concurso também será utilizado na consolidação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. A partir disso, será possível prosseguir para a etapa de controle social –com realização de Audiência e Consulta Públicas.
Para a construção dos prédios que abrigarão o complexo, o governo editou um Decreto de Utilidade Pública relacionado à área necessária para a instalação do novo centro administrativo.
Com validade de 5 anos, a medida é um requisito para que sejam feitas avaliações técnicas e financeiras sobre os imóveis situados na área em que o complexo será construído. Os dados sobre os imóveis são necessários para calcular os investimentos envolvidos e os valores necessários para indenizar os proprietários dos imóveis que serão desapropriados.
Depois da consulta pública, o projeto será estruturado para a realização do leilão da Parceria Público-Privada responsável pela construção da nova sede.
O cronograma estabelece que o edital e o leilão da PPP (parceria público-privada) sejam realizados em 2025. O concessionário vencedor deverá contratar o projeto escolhido pelo concurso arquitetônico. A assinatura do contrato será feita no 2º semestre do ano que vem.
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O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e marca a abertura das inscrições, que ficarão abertas aos participantes até 12 de junho de 2024.
Já o período para os concorrentes entregarem as propostas contendo os estudos preliminares de arquitetura termina em 24 de junho.
O julgamento das propostas vai até 21 de julho. A data limite para homologação e divulgação do resultado definitivo do concurso é 2 de agosto de 2024. Todo o processo será feito por meio do site oficial do concurso, onde constam todas as informações.
Leia abaixo as principais datas do cronograma:
Depois da escolha do projeto selecionado no concurso, a modelagem do projeto será finalizada. Com isso, o governo dará início ao processo para conceder o projeto à iniciativa privada, por meio de uma parceria público-privada.
O processo contará com a realização de consulta e audiência públicas.
Leia abaixo as etapas:
Com informações do Governo de São Paulo.
Fonte: Poder360