Projeto prometido para melhorar um dos principais cartões postais de Natal e do Rio Grande do Norte, o enrocamento de Ponta Negra e a engorda da praia ainda dependem de licenças ambientais. A Licença-Prévia (LP) para o enrocamento tem vencimento nesta quinta-feira (11), mas segundo a Prefeitura do Natal, já foi alinhado com o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) que o aditivo para obtenção de uma segunda licença, que possibilitará o início das obras. Esta etapa do projeto possui orçamento de R$ 23 milhões.
“Como o Idema pediu essa condicionante, tivemos uma reunião e alinhamos que não haverá problema quanto a essa licença prévia, até porque foi uma nova exigência do órgão”, aponta o titular da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), Carlson Gomes. Esse parte complementar é referente a um estudo aprofundado da área onde será o enrocamento, que segundo Gomes, já foi apresentado no EIA-RIMA referente à engorda. Foi necessário um aditivo de R$ 134 mil. O estudo, completo, foi R$ 1 milhão.
De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), Carlson Gomes, a expectativa é de que o projeto complementar seja entregue pela empresa responsável no dia 22 de agosto, com a protocolação junto ao Idema no dia 25 deste mês.
“O Idema deu uma licença prévia que tinha condicionantes, e todas elas, o município cumpriu para expedição da licença definitiva. Só que nessa parte agora, pediram mais um documento e nós fizemos, como tinha uma empresa contratada, requeremos que eles fizessem esse projeto, que é um estudo maior e que não tinha sido exigido anteriormente, e eles só podem nos entregar dia 22 de agosto”, explicou.
Ainda de acordo com o secretário, a praia já possui dois quilômetros de enrocamento. Agora, devem ser feitos mais 1.170 metros. O enrocamento irá da extensão do atual empreendimento até as imediações do Hotel Serhs, na Via Costeira. Já há uma empresa vencedora da licitação para o enrocamento: a Edcon Construções LTDA, do Ceará. Resta a ordem de serviço para que a empresa instale o canteiro de obras, que será na Via Costeira, e comece a obra de fato.
“A partir da Ordem de Serviço, a obra, que tinha uma previsão inicial de um ano, poderá ser reduzida em até seis meses”, completou.
Engorda só deve sair em 2023
O enrocamento é uma etapa necessária para outro projeto: o engordamento da orla de Ponta Negra. Com o constante avanço das ondas, a Seinfra vai realizar a obra de alargamento da faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e até 100 metros com a maré seca. Segundo Gomes, a água do mar impede os bares, barracas e banhistas de frequentar a areia a todo momento. O início das obras, no entanto, só deve ser em 2023. Só esta parte tem orçamento de R$ 75 milhões.
Comerciantes cobram melhorias na praia
Considerada a principal praia urbana do Rio Grande do Norte, Ponta Negra é uma praia com histórico de reclamações, falta de infraestrutura e promessas por melhoras. Para ambulantes e banhistas que frequentam a praia, pontos básicos poderiam ser melhorados para atrair cada vez mais o turista.
“Banhistas, turistas, e nós trabalhadores, o que eu vejo aqui é eles prometem, prometem e não fazem nada. Vejo eles arrancarem pedras, colocam em outro lugar, passa vários dias. As escadas pintam várias vezes pela semana. Turista é o que mais reclama”, barraqueiro André Silva, 47 anos.
Na praia, algumas escadas apresentam deterioração, mas um ponto em comum de reclamação de alguns barraqueiros é a questão dos banheiros. Em certos casos, são os próprios permissionários quem limpam os espaços, visando ofertar um ambiente limpo para os turistas e banhistas.
“Se sair do papel, tudo bem. Mas essas [obras] que tão aqui hoje, não valem nada. Não tem manutenção na escada. Se a engorda vier, será bem vinda. Os turistas reclamam. Esses dois banheiros, por exemplo, são limpos porque pagamos a uma senhora para ficar lavando. Não é por conta da Prefeitura não. E não cobramos aos clientes não”, aponta o barraqueiro Rivaldo Alves, 54 anos, que trabalha na praia há pelo menos dez anos.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) disse a capital conta com 14 banheiros na orla. São seis conjuntos (feminino e masculino) em Ponta Negra, outros seis na Praia do Meio e mais dois na Redinha. Até o início de 2020, os banheiros eram administrados por uma empresa terceirizada. Após atos de vandalismo nesses equipamentos, incluindo ainda ameaças aos administradores e, até mesmo, casos de sequestro de zeladores, a empresa fez o distrato do contrato e os banheiros voltaram a ser geridos pela prefeitura.
“A Semsur está estudando um meio viável de manter esses equipamentos funcionando em bom estado sem que haja ônus aos cofres do município. Antes da privatização, a prefeitura tinha um gasto anual de cerca de R$ 200 mil para reparos provenientes de vandalismo e furtos nesses equipamentos. Além disso, desde que a secretaria reassumiu a administração dos banheiros, tendo em vista o aumento da incidência de furtos e vandalismo – bem como o aumento do preço dos materiais utilizados para reposição, a pasta constatou um gasto de R$ 400 mil em 2021 apenas em manutenção”, apontou.
Enquanto o estudo de otimização, administração e uso dos banheiros das praias não é concluído – e visando não prejudicar a população – a secretaria fez uma parceria com os comerciantes.
Do Tribuna do Norte