O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira que deve apresentar nesta semana um novo calendário de inscrição para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) aos canditados do Rio Grande do Sul. Para o restante do país, os estudantes já podem se inscrever a partir da próxima segunda-feira.
— Para o Rio Grande do Sul, vamos apresentar, possivelmente, ainda esta semana, um novo calendário que vai possibilitar que todos os estudantes do Rio Grande do Sul possam ter um calendário diferenciado na inscrição do Enem. Também estamos estudando outras medidas para apoiar em todas as questões, como o Pé-de-Meia, o pagamento da inscrição do Enem a quem não tem direito — afirmou o ministro, em entrevista à emissora de televisão GloboNews.
Camilo Santana também afirmou que liberou um crédito extraordinário para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Esse dinheiro é enviado para as escolas comprarem merenda. Com o fecahmento das escolas, o MEC liberou que esse dinheiro seja usado para apoiar a alimentação das crianças repassando o dinheiro ou mantimentos às famílias.
O ministro ainda disse que R$ 46 milhões serão liberados para a limpeza das escolas e que abriu um sistema específico para que o estado e as prefeituras apresentem as demandas de danos nas escolas. Ali os gestores das redes vão poder informar quais escolas precisam ser reconstruídas e quais vão precisar passar por reforma.
Há cerca de dez dias o Ministério da Educação homologou um parecer do Conselho Nacional de Educação que flebilizou o calendário escolar do Rio Grande do Sul por conta das tragédias. Com isso, as redes afetadas não precisarão cumprir 200 dias letivos de aula “desde que cumprida a carga horária mínima anual” na educação básica e poderão usar o ano de 2025 para compensar aprendizagens perdidas. O texto também libera o ensino remoto aos estudantes.
Assim como aconteceu na pandemia, o parecer libera as redes de ensino básico de criar um currículo integrado entre este ano letivo e o seguinte. Isso evita repetências e ajuda que as redes utilizem o próximo ano para trabalhar a recuperação de aprendizagens eventualmente perdidas em 2024.
“O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2024 e do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2025 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, afirma o texto.
Fonte: O Globo